O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 175.496,11

A liquidarcalculado

R$ 114.678,92

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 60.817,19

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000743 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.360,00 · a liquidar R$ 25.610,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.749,38
• 2025NE000812 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.317,50 · a liquidar R$ 28.135,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.182,06
• 2023NE001104 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.360,00 · a liquidar R$ 23.113,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.247,00
• 2026NE001152 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.458,61 · a liquidar R$ 37.819,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.638,75

Faturas

• 63 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.638,75
• 53 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.513,63
• 44 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.668,43
• 35 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.438,42
• 29 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 847,26
• 22 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.538,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 22/03/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (MESES) MESES, A CONTAR DE 31/03/2024 A 30/03/2025, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS GERIDAS PELA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSOR…

   valor global após o termo: R$ 42.360,00 · vigência até 30/03/2025

2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/03/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 033/2023 (SEI 6017807), DEVE SER REAJUSTADO EM 4,621110%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 42.360,00 (QUARENTA E D…

   valor global após o termo: R$ 44.317,50 · vigência até 30/03/2025

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 11/10/2024

   ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 31/03/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE.

   valor global após o termo: R$ 44.317,50 · vigência até 30/03/2025

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 06/03/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/03/2025 A 30/03/2026, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DAS REVISTAS G…

   valor global após o termo: R$ 44.317,50 · vigência até 30/03/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/06/2025

   SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023 (SEI 6017807), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA (KAZIGU EDITORAÇÃO) , CNPJ 18.353.444/0001-7, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE S…

   valor global após o termo: R$ 46.458,61 · vigência até 30/03/2026

6. Termo Aditivo 00004/2025 · 26/12/2025

   PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/03/2026 A 30/03/2027, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E CIENT…

   valor global após o termo: R$ 46.458,61 · vigência até 30/03/2027