Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, HIDRÁ…

Name: Contrato 00003/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS (CNPJ 83.890.137/0001-96) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil.. Valor global contratado: R$ 1.041.456,00. Vigência de 03/04/2023 a 03/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOSCNPJ 83.890.137/0001-96
Processooficial: 21000.005816/2023-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 732.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.041.456,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.255.060,35
Assinaturaoficial: 23/03/2023
Publicaçãooficial: 03/04/2023
Vigênciaoficial: 03/04/2023 a 03/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAAR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS , LIMPEZA	1	R$ 14.227,54	R$ 170.730,48
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 7.113,77	R$ 85.365,24
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAAR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS , LIMPEZA	1	R$ 14.227,54	R$ 170.730,48
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 7.113,77	R$ 85.365,24
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAAR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS , LIMPEZA	1	R$ 14.227,54	R$ 170.730,48
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 8.536,53	R$ 102.438,36
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZAAR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS , LIMPEZA	1	R$ 14.227,54	R$ 170.730,48
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 7.113,77	R$ 85.365,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.803.465,70
A liquidarcalculado: R$ 157.088,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.646.377,42

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000063 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.003,15 · a liquidar R$ 3,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.000,00
2023NE000098 · 12/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.350,00 · a liquidar R$ 1.466,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.883,91
2024NE000149 · 01/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.552,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.552,85
2023NE000196 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.812,57 · a liquidar R$ 3.812,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000194 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000197 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 691,01 · a liquidar R$ 691,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000198 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 819,82 · a liquidar R$ 819,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000200 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,73 · a liquidar R$ 347,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000201 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.554,78 · a liquidar R$ 1.554,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000019 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.800,00
2025NE000007 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 734.267,49 · a liquidar R$ 112.157,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 622.110,14
2025NE000065 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.245,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.245,58
2025NE000081 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.256,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.256,28
2026NE000024 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.775,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.775,67
2026NE000054 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.013,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.013,55
2026NE000071 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336.975,22 · a liquidar R$ 1.235,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.739,44

Faturas

1552 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.741,88
1535 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.965,11
1529 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.000,83
1513 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.031,62
1507 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.013,55
1499 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.960,89
1477 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.902,73
1467 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.922,65
01462 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.989,40
1449 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.500,00
1420 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.256,28
1412 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.235,34
1406 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.010,24
1399 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.974,76
1388 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.999,27
1379 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.953,39
1369 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.925,73
00001357 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.722,12
1347 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.439,55
1337 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.916,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
valor global após o termo: R$ 732.000,00 · vigência até 02/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CIVIL
valor global após o termo: R$ 732.000,00 · vigência até 02/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/05/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA DEZOITO DE REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV CORRESPONDENTE A 7,54% (SETE VIRGULA CINQUENTA E QUATRO PORCENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 03/2024 À 03/2025.
valor global após o termo: R$ 787.192,80 · vigência até 02/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO NO VALOR DE SERVIÇOS DESCRITOS NA TABELA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS INFRAESTRUTURAS DE AR CONDICIONADO/REFRIGERAÇÃO, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E CIVIL, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 983.991,00 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CIVIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 983.991,00 · vigência até 03/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/05/2026
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA DEZOITO DE REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV CORRESPONDENTE A 5,84% (CINCO E OITENTA E QUATRO POR CENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 03/2025 À 03/2026.
valor global após o termo: R$ 1.041.456,00 · vigência até 03/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187807
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.