Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE MIRANTE DE SANTANA/SP.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da estação meteorológica de mirante de santana/sp.. Valor global contratado: R$ 718,08. Vigência de 29/03/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 130011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
- Processooficial
- 21174.000026/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 718,08
- Valor globaloficial
- R$ 718,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/04/2023
- Vigênciaoficial
- 29/03/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 718,08 | R$ 718,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 704,21
- A liquidarcalculado
- R$ 16,19
- Liquidadocalculado
- R$ 5,09
- Pagocalculado
- R$ 682,93
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000237 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 16,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,81
- 2023NE000286 · 04/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,60
- 2024NE000447 · 17/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,96
- 2024NE000485 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5,09 · pago R$ 83,94
- 2024NE000115 · 19/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 29,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,50
- 2024NE000113 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,29
- 2024NE000259 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231,08
- 2024NE000260 · 10/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00007/2023 · 17/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 07/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21174.000026/2022-50, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO METEORO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187825
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.