Contrato federal · Contrato 00008/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL VINCULADAS À DELEGACIA DA RECEITA FEDE…
DELEGACIA DA RFB EM TERESINA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação do serviço de telefonia fixacomutada, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender às unidades da receita federal vinculadas à delegacia da receita federal do brasil em teresina/pi.. Valor global contratado: R$ 48.927,79. Vigência de 01/12/2017 a 30/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM TERESINA 170035
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10384.000453/2017-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.927,79
- Valor globaloficial
- R$ 48.927,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 97.855,58
- Assinaturaoficial
- 30/11/2017
- Publicaçãooficial
- 02/01/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2017 a 30/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 48.927,79 | R$ 48.927,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.710,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.709,77
- Liquidadocalculado
- R$ 1.016,52
- Pagocalculado
- R$ 30.601,19
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800600 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000030 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.174,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.174,30
- 2021NE000059 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.825,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.325,85
- 2020NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.200,00 · a liquidar R$ 10.709,77 · liquidado R$ 1.016,52 · pago R$ 7.473,71
- 2022NE000001 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.510,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.627,33
Faturas
- 0800000284423347 · emitida 10/12/2021 · PagoR$ 549,59
- 08000028425793 · emitida 15/12/2021 · PagoR$ 1.414,93
- 0800028406129 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 574,60
- 0800028408796 · emitida 15/11/2021 · PagoR$ 1.414,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/12/2017
SUB-ROGAR O CONTRATO Nº8/2017, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DARECEITA FEDERAL VINCULADAS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI.
valor global após o termo: R$ 48.927,79 · vigência até 31/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 31/07/2019
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONTRATO SAMF Nº 08/2017, PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/03/2021
valor global após o termo: R$ 48.927,79 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/03/2021
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 170032/08/2017, DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA A JURISDIÇÃO DA DRF/TERESINA
valor global após o termo: R$ 48.927,79 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 10/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAMF/PI Nº 08/2017, DE SUB-ROGAÇÃO DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA A EMPRESA OI S/A, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO- STFC.
valor global após o termo: R$ 48.927,79 · vigência até 30/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18787
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.