Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE MORROS (110ª ZONA)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de morros (110ª zona). Valor global contratado: R$ 163.030,20. Vigência de 01/08/2018 a 31/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000656-17.2020.6.27.8110
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 135.572,40
- Valor globaloficial
- R$ 163.030,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.609.378,19
- Assinaturaoficial
- 30/07/2018
- Publicaçãooficial
- 07/08/2018
- Vigênciaoficial
- 01/08/2018 a 31/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.717,17 | R$ 163.030,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 10/03/2020
REAJUSTE IPCA FEV/2018-JAN/2019 A PARTIR DE 01/08/2019: R$ 2.344,87
valor global após o termo: R$ 140.692,20 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 09/06/2020
REAJUSTE IPCA FEV/2019-JAN/2020 A PARTIR DE 01/08/2020: R$ 2.443,12
valor global após o termo: R$ 146.587,20 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 13/05/2021
REAJUSTE IPCA FEV/2020-JAN/2021 A PARTIR DE 01/08/2021: R$ 2.554,52
valor global após o termo: R$ 153.271,20 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 25/03/2022
REAJUSTE IPCA FEV/2021-JAN/2022 A PARTIR DE 01/08/2022: R$ 2.819,66
valor global após o termo: R$ 169.179,60 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 05/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, SUSPENSÃO DO REAJUSTE NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/07/2024 E REDUÇÃO DO VALOR PARA R$ 2.600,00.
valor global após o termo: R$ 156.000,00 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00005/2018 · 10/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, SUSPENSÃO DO REAJUSTE NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/07/2024 E REDUÇÃO DO VALOR PARA R$ 2.600,00 REAJUSTE IPCA FEV/2023-JAN/2024 A PARTIR DE 01/08/2024: R$ 2.717,17.
valor global após o termo: R$ 163.030,20 · vigência até 31/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187887
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.