Contrato federal · Contrato 00044/2022 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE LGPD E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONFORMIDADE (GRC), DISPONIBILIZADA COMO SERVIÇO EM NUVEM PÚBLICA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0001-74) para: fornecimento de solução integrada de software para gerenciamento de processos de lgpd e gerenciamento de riscos e conformidade (grc), disponibilizada como serviço em nuvem pública (saas), de acordo com as especificações…. Valor global contratado: R$ 280.424,51. Vigência de 06/02/2023 a 05/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 28.712.123/0001-74
- Processooficial
- 0004935-68.2021.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 355.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 280.424,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2022
- Publicaçãooficial
- 11/01/2023
- Vigênciaoficial
- 06/02/2023 a 05/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 1 | R$ 280.424,51 | R$ 280.424,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 355.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000978 · 16/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 355.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2023 · 17/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE FORMA A COINCIDIR COM O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FULCRO NO INCISO III DO §1º E § 2º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 355.500,00 · vigência até 16/03/2024
Termo Aditivo 00052/2023 · 08/11/2023
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 355.500,00 · vigência até 05/02/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/02/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/02/2025 E TÉRMINO EM 05/02/2026 , COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93 E B) O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE C…
valor global após o termo: R$ 280.424,51 · vigência até 05/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.