Contrato federal · Contrato 50070/2017 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 63-A DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR,D…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: o presente contrato tem por objeto, conforme estabelecido no art. 63-a da resolução normativa nº 414, regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao consumidor,de acordo com as características contratu…. Valor global contratado: R$ 449.676,34. Vigência de 29/03/2017 a 28/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
- Processooficial
- 10469.000188/2016-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 649.595,00
- Valor globaloficial
- R$ 449.676,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 649.595,00
- Assinaturaoficial
- 29/03/2017
- Publicaçãooficial
- 05/05/2017
- Vigênciaoficial
- 29/03/2017 a 28/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 649.595,00 | R$ 649.595,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 248.486,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 204.974,38
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000008 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.441,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.624,07
- 2021NE000055 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000101 · 11/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.352,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.352,10
- 2017NE800251 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800382 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.931,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.931,16
- 2021NE000084 · 12/04/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000120 · 08/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 10/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.855,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.397,50
- 2022NE000016 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.905,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.669,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 50070/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/04/2019
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PROVER AS MODIFICAÇÕES PREVISTAS NA TABELA 4 DESTE INSTRUMENTO NO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO INDICADO NO CAMPO 2 DA TABELA 1, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414 E COM A LEI Nº 8.666/1993, QUANDO APLICÁVEL.
valor global após o termo: R$ 199.918,66 · vigência até 28/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18802
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.