Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDANTES COM COMPROVADA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA

Name: Contrato 00013/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG contratou TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA (CNPJ 00.473.616/0003-41) para: prestação de serviços de fornecimento de passes escolares para estudantes com comprovada situação de desigualdade socioeconômica. Valor global contratado: R$ 1.774.080,00. Vigência de 30/03/2023 a 30/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ 94.877.586/0001-10
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG 154042
Local da unidadeoficial: RIO GRANDE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4315602
Fornecedoroficial: TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDACNPJ 00.473.616/0003-41
Processooficial: 23116.006500/2023-58
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00522/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.512.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.774.080,00
Valor acumuladooficial: R$ 78.603.840,00
Assinaturaoficial: 30/03/2023
Publicaçãooficial: 04/04/2023
Vigênciaoficial: 30/03/2023 a 30/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA - MENOR TAXA DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDANTES COMCOMPROVADA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA.	672.000	R$ 2,64	R$ 1.774.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.658.237,20
A liquidarcalculado: R$ 452.127,70
Liquidadocalculado: R$ 19.460,33
Pagocalculado: R$ 3.186.649,17

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000531 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2023NE000730 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.200,00 · a liquidar R$ 1.826,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.373,02
2023NE000858 · 24/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 199.435,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.435,50
2023NE000933 · 27/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 28.921,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.079,00
2023NE000480 · 17/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 300.000,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,25
2024NE001056 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001058 · 14/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 69.366,00 · liquidado R$ 7.056,17 · pago R$ 123.577,83
2024NE001057 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001059 · 14/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001289 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000370 · 20/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 100.325,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.325,00
2024NE000400 · 27/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 45.267,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 404.732,50
2024NE000507 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.530,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.530,53
2024NE000506 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.032,51 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.032,50
2024NE000508 · 22/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 640.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 640.000,00
2026NE000099 · 21/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.916,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.916,80
2025NE000268 · 11/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 505.581,59 · a liquidar R$ 67,53 · liquidado R$ 10.832,56 · pago R$ 494.681,50
2026NE000224 · 25/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 553.020,68 · a liquidar R$ 79.528,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.492,16
2023NE000386 · 03/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000517 · 08/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 145.189,42 · a liquidar R$ 29.342,96 · liquidado R$ 1.571,60 · pago R$ 114.274,86
2026NE000100 · 21/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 79.807,20 · a liquidar R$ 79.807,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000197 · 20/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 77.800,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.800,80
2026NE000562 · 18/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 44.396,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.396,92

Faturas

2026RA000916 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9,19
20135-305 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 56,80
20135304 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 204,48
1500 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 660,56
20135-302 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 7.222,12
20135-301 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 20.215,12
20135-300 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 7.849,76
20135 – 299 · emitida 26/08/2026 · PendenteR$ 44.037,04
1525 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 0,85
1505 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 3,07
1503 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 108,33
1501 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 117,75
1502 · emitida 21/08/2026 · PendenteR$ 303,23
1467 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108,67
1465 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,30
20135-294 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.020,16
20135-296 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.244,84
20135-298 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56,80
1468 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1,70
1466 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327,25
1464 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 669,67
20135-295 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.816,88
20135-297 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,60
1469 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,85
20135-293 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.644,80
1465-1467-1469 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,01
1402 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,22
20135-277 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.347,20
20135-281 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.344,48
1401 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 770,21
1399 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 365,17
1400 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,95
1398 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,41
20135-278 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.463,52
20135-284 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.760,48
1403 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2,56
20135-282 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.881,32
20135-283 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,40
20135-292 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 374,88
20135-290 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.714,32
1421 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5,62
1426 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,14
1423 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76,34
20135-285 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.347,84
1422 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340,71
1420 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2,22
1424 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129,84
20135-288 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.076,04
20135-287 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.089,28
20135-286 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.656,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00008/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDANTES COM COMPROVADA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA DA CONTR…
valor global após o termo: R$ 1.512.000,00 · vigência até 30/03/2024
Termo Aditivo 00018/2024 · 28/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
valor global após o termo: R$ 1.512.000,00 · vigência até 30/03/2025
Termo Aditivo 00021/2025 · 26/03/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
valor global após o termo: R$ 1.512.000,00 · vigência até 30/03/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 11/04/2025
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONFORME O DECRETO N°21.609 DE 7 DE ABRIL DE 2025. O VALOR UNITÁRIO DO PASSE ESCOLAR PASSA DE R$ 2,25 (DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2,64 (DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL MENSAL DA CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.774.080,00 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 18/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.774.080,00 · vigência até 30/03/2027

FornecedorTRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188030
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.