Contrato federal · Contrato 00165/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO/ DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 04.208.867/0001-98) para: serviços de elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para implantação/ duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-32…. Valor global contratado: R$ 780.000,00. Vigência de 31/03/2023 a 20/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 04.208.867/0001-98
- Processooficial
- 50605.003785/2022-55
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00457/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 780.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 780.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2023
- Publicaçãooficial
- 04/04/2023
- Vigênciaoficial
- 31/03/2023 a 20/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 780.000,00 | R$ 780.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 253.122,72
- A liquidarcalculado
- R$ 200.000,01
- Liquidadocalculado
- R$ 5.020,10
- Pagocalculado
- R$ 48.102,61
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002355 · 06/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.912,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.912,88
- 2024NE001651 · 07/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 34.209,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.020,10 · pago R$ 29.189,73
- 2023NE003331 · 28/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,01 · a liquidar R$ 200.000,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: O CONTRATO 00165/2023, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 22/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/03/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO O CONTRATO 00165/2023, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTÁ PREVISTO PARA 03/04/2024, TEM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO POR MAI…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 18/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00165/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVO TENDO A VIGÊNCIA POR FINAL O DIA 20/10/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRO…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 20/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188032
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.