Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 1.968 M², SENDO 885,80 M² DE ÁREA OCUPADA PELA EDIFICAÇÃO (1.195,57 M² DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA, TÉRREO, MEZANINOS, DEPÓSITO E…

Name: Contrato 00007/2023 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou COLEGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA (CNPJ 43.435.769/0001-45) para: cessão de uso a título oneroso da área útil total de 1.968 m², sendo 885,80 m² de área ocupada pela edificação (1.195,57 m² de área total construída, térreo, mezaninos, depósito e subestação) e 1.082,20 m² de terreno com…. Valor global contratado: R$ 737.967,36. Vigência de 12/01/2023 a 12/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: COLEGIO E CURSO OBEDE DOM LTDACNPJ 43.435.769/0001-45
Processooficial: 67107.003831/2022-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00101/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 168.215,84
Valor globaloficial: R$ 737.967,36
Valor acumuladooficial: R$ 776.406,92
Assinaturaoficial: 12/01/2023
Publicaçãooficial: 05/04/2023
Vigênciaoficial: 12/01/2023 a 12/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ARRENDAMENTO	1	R$ 15.374,32	R$ 737.967,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE002470 · 24/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/GAPGL-PAGL/2023 POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2024 A 12/01/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E ACÓRDÃO – TCU Nº 551/2002
valor global após o termo: R$ 672.863,04 · vigência até 12/01/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/03/2025
MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 007/GAPGL-PAGL/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERA…
valor global após o termo: R$ 737.967,36 · vigência até 12/01/2028

FornecedorCOLEGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188133
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.