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Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional.. Valor global contratado: R$ 449.663,95. Vigência de 17/01/2018 a 16/01/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
19615.720753/2017-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 390.279,36
Valor globaloficial
R$ 449.663,95
Valor acumuladooficial
R$ 390.279,36
Assinaturaoficial
17/01/2018
Publicaçãooficial
08/02/2018
Vigênciaoficial
17/01/2018 a 16/01/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 499,20R$ 499,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 499,20R$ 499,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 499,20R$ 499,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.257,60R$ 1.257,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 516,00R$ 516,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 12.146,76R$ 12.146,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.098,80R$ 2.098,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.098,80R$ 2.098,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.098,80R$ 2.098,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 868,80R$ 868,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 825,60R$ 825,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 825,60R$ 825,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 4.063,20R$ 4.063,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 4.063,20R$ 4.063,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.478,40R$ 1.478,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 928,80R$ 928,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 17.171,16R$ 17.171,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.035,04R$ 6.035,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.035,04R$ 6.035,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.035,04R$ 6.035,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.035,04R$ 6.035,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.035,04R$ 6.035,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.308,64R$ 3.308,64
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 412,80R$ 412,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 542,40R$ 542,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.184,40R$ 1.184,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 666,00R$ 666,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 541,80R$ 541,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.204,96R$ 3.204,96
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.583,36R$ 2.583,36
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 19.460,64R$ 19.460,64
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.004,40R$ 1.004,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 888,00R$ 888,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.250,00R$ 2.250,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.135,20R$ 1.135,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 12.547,56R$ 12.547,56
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.964,88R$ 1.964,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.089,68R$ 2.089,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 4.149,84R$ 4.149,84
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 931,20R$ 931,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 369,60R$ 369,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 888,00R$ 888,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.444,80R$ 1.444,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.104,00R$ 1.104,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 361,20R$ 361,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 4.753,20R$ 4.753,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 5.718,60R$ 5.718,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 21.500,40R$ 21.500,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 732,00R$ 732,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 732,00R$ 732,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 499,20R$ 499,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 715,20R$ 715,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 542,40R$ 542,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 812,40R$ 812,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 958,80R$ 958,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 670,80R$ 670,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 11.569,56R$ 11.569,56
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 14.861,16R$ 14.861,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.413,88R$ 3.413,88
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.301,08R$ 3.301,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.332,28R$ 3.332,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.200,28R$ 3.200,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.284,28R$ 3.284,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.233,96R$ 1.233,96
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.154,32R$ 3.154,32
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.963,20R$ 1.963,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.566,72R$ 1.566,72
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.536,00R$ 1.536,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 283,20R$ 283,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.104,00R$ 1.104,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.536,00R$ 1.536,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 283,20R$ 283,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 585,60R$ 585,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 283,20R$ 283,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 31.513,20R$ 31.513,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 6.624,00R$ 6.624,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.704,28R$ 3.704,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.728,28R$ 3.728,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.691,12R$ 2.691,12
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 3.466,68R$ 3.466,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 37.917,36R$ 37.917,36
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 61.359,84R$ 61.359,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 625.081,42
A liquidarcalculado
R$ 17.904,42
Liquidadocalculado
R$ 10.270,86
Pagocalculado
R$ 497.421,00

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800007 · 16/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800058 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800362 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800369 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000060 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.354,81 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.354,81
  • 2021NE000026 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.638,18
  • 2021NE000030 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.237,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.643,14
  • 2021NE000028 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000024 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.141,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.223,41 · pago R$ 104.918,16
  • 2022NE000054 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000076 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.310,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.310,27
  • 2022NE000091 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.786,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.786,86
  • 2023NE000008 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.943,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 47,45 · pago R$ 12.896,41
  • 2024NE000354 · 19/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 5.912,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.087,44
  • 2024NE000010 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.856,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.856,98
  • 2024NE000069 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.709,74 · a liquidar R$ 2.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.909,74
  • 2024NE000253 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 191,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 808,14
  • 2021NE000040 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.035,51
  • 2021NE000030 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.633,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.633,03
  • 2021NE000064 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.678,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.678,26
  • 2021NE000317 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.575,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.137,47
  • 2022NE000027 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.843,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.726,60
  • 2022NE000026 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 15/01/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF04 N° 03/2018, POR 12 MESES, OU SEJA, DE 17/01/2019 A 16/01/2020, ALÉM DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, PARA INCLUSÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM RECIFE ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS NA CONTRATAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 404.280,96 · vigência até 16/01/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 19/03/2019

    REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO SRRF04N° 03/2018.

    valor global após o termo: R$ 25.671,84 · vigência até 16/01/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 16/01/2020

    REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, OU SEJA, DE 17/01/2020 A 16/01/2020.

    valor global após o termo: R$ 449.663,95 · vigência até 16/01/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 18818
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.