Contrato federal · Contrato 04050/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DOS 14°, 15°, 16º, 17º, 18º E 19º PAVIMENTOS DO EDIFÍCIO ALFREDO SIMÕES, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA A…

Name: Contrato 04050/2022 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação dos 14°, 15°, 16º, 17º, 18º e 19º pavimentos do edifício alfredo simões, localizado na avenida rio branco, 57, centro, rio de janeiro - rj, para abrigar as instalações da agência nacional do petróleo, gás natural…. Valor global contratado: R$ 751.099,97. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
Processooficial: 48610.226923/2022-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00031/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 8.646.652,80
Valor globaloficial: R$ 751.099,97
Valor acumuladooficial: R$ 18.320.909,40
Assinaturaoficial: 31/03/2023
Publicaçãooficial: 05/04/2023
Vigênciaoficial: 31/03/2023 a 31/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO	1	R$ 751.099,97	R$ 751.099,97

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.343.587,39
A liquidarcalculado: R$ 51.073,34
Liquidadocalculado: R$ 137.000,00
Pagocalculado: R$ 7.155.514,05

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000284 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 696.997,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696.997,98
2023NE000285 · 20/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 316.651,80 · a liquidar R$ 13.443,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.208,44
2025NE000309 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.964.526,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.964.526,73
2024NE000554 · 26/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000567 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599.999,94
2024NE000144 · 22/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 449.400,54 · a liquidar R$ 33.275,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.124,80
2024NE000602 · 05/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 68.855,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.855,78
2024NE000143 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.252.802,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62.128,15 · pago R$ 1.190.674,57
2024NE000603 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 462.306,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 74.871,85 · pago R$ 387.434,23
2025NE000157 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 418.110,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 418.110,88
2025NE000403 · 26/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 296.910,43 · a liquidar R$ 4.354,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.556,25
2025NE000158 · 29/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 232.209,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.209,93
2026NE000117 · 23/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 109.991,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.991,09
2026NE000116 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.479,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.479,18
2026NE000198 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.479,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.479,18
2026NE000287 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.479,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.479,18
2026NE000288 · 24/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.385,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.385,89

Faturas

5817340 - COND. · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.698,98
5817340 - ALUGUEL · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
5817340 - ÁGUA · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.992,20
5726627 - ALUGUEL · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
5726627 - COND. · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.136,91
5726627 - ÁGUA · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.476,90
5680896 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.948,50
5657935 - ÁGUA · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.503,83
5657935 - COND · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.145,88
5657935 - ALUGUEL · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
5680891 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.473,78
5564635 - ALUGUEL · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5564635 - COND. · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.542,13
5564635 - ÁGUA · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.291,48
5602347 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751.099,97
5505318 - COND · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.480,44
5505318 - ALUGUEL · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5505318 - ÁGUA · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.661,61
5421606 - ALUGUEL · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5421606 - ÁGUA · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.786,56
5421606 - COND. · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.057,83
5333714 - ALUGUEL · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5333714 - COND. · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.783,59
5333714 - ÁGUA · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.761,26
5245442-ALUGUEL · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5245442-ÁGUA · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.972,10
5245442-COND-SEG · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.457,67
5180271 -COND. · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.829,21
5180271 - ALUGUEL · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.183,35
5180271 - ÁGUA · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.760,04
2084 - ALUGUEL · emitida 21/07/2025 · Siafi ErroR$ 156.479,18
5094683 COND. · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.796,70
5094683 - ALUGUEL · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
5094683 ÁGUA · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.294,03
4995079 - COND. · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.213,62
4995079 - ÁGUA · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.867,98
4995079 - ALUGUEL · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
4899203 - COND. · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.198,70
4899203 - ÁGUA · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.341,30
4899203 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.479,18
4825999 ÁGUA · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.714,97
4825999 COND. · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.088,11
4825999 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.000,00
4754438 ÁGUA · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.960,55
4754438 COND. · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.237,80
4754438 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.000,00
4706820 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.629,80
4674415 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.418,10
4663799 COND. · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.131,75
4663799 ÁGUA · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.488,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 04050/2022 · 31/03/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/11/2024
COM VISTAS À OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM BASE EM NEGOCIAÇÃO FORMULADA COM A LOCADORA, É CONCEDIDO O DESCONTO DE R$7.110,88 (SETE MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL DE R$144.110,88 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZ…
valor global após o termo: R$ 8.611.098,40 · vigência até 31/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/04/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.050/22-ANP-226.923 EM 8,582490%, COM BASE NO IGP-M ACUMULADO ENTRE ABRIL DE 2024 E MARÇO DE 2025, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 31/03/2025 A 31/03/2026, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 4902958).
valor global após o termo: R$ 1.877.750,16 · vigência até 31/03/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/07/2025
COM VISTAS À OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM BASE EM NEGOCIAÇÃO FORMULADA COM A LOCADORA, É CONCEDIDO O DESCONTO DE R$ 31.295,83 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL DE R$ 156.479,18 (CENTO E CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 8.868.582,22 · vigência até 31/03/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/12/2025
TERMO PROVISÓRIO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 4.050/22-ANP-226.923 E PAGAMENTO DE MULTA O PRESENTETERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A INTENÇÃO DA LOCATÁRIA DE RESCINDIR ANTECIPADAMENTE O CONTRATO Nº 4.050/2022 (SEI N.º 2955097), QUE DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO 14º, 15º, 16º, 1…
valor global após o termo: R$ 751.099,97 · vigência até 31/03/2026
Termo de Rescisão 04050/2022 · 31/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4.050/2022 (2955097), REFERENTE À LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 14º AO 19º DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, A RESCISÃO ORA FORMALIZADA DECORRE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESILIÇÃO UNILATERAL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2026

FornecedorIRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188204
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.