Contrato federal · Outros 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS,INSTALADAS NA PSFN/CABO FRIO.

Name: Contrato 00003/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 32.885.090/0001-31) para: contrato de locação de 03 (três) salas,instaladas na psfn/cabo frio.. Valor global contratado: R$ 44.205,00. Vigência de 02/01/2018 a 31/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 32.885.090/0001-31
Processooficial: 11601.000017/2017-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 27.720,00
Valor globaloficial: R$ 44.205,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 02/01/2018
Publicaçãooficial: 11/01/2018
Vigênciaoficial: 02/01/2018 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 3.683,75	R$ 44.205,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 272.811,06
A liquidarcalculado: R$ 10.673,06
Liquidadocalculado: R$ 284,09
Pagocalculado: R$ 253.962,07

Soma, campo a campo, dos 40 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000260 · 24/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.840,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.840,54
2021NE000258 · 24/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.484,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.484,01
2023NE000143 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.855,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.855,21
2022NE000443 · 15/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.970,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.970,55
2025NE000855 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.819,05 · a liquidar R$ 1.247,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.571,39
2021NE000983 · 07/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 565,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111,23
2022NE000445 · 15/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.175,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.175,24
2023NE000145 · 10/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.236,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.236,16
2022NE000825 · 08/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.264,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.564,66
2023NE000144 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.075,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.075,00
2022NE000826 · 08/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.083,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.983,29
2022NE000827 · 08/07/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.460,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 830,03
2022NE000446 · 16/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.075,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.075,00
2021NE000259 · 24/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.885,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.885,00
2023NE000019 · 19/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000807 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.709,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.709,72
2026NE000194 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.150,08 · a liquidar R$ 93,74 · liquidado R$ 284,09 · pago R$ 26.772,25
2021NE000813 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110,00
2021NE000808 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000809 · 13/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 257,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257,93
2026NE000197 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.335,20 · a liquidar R$ 368,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.966,74
2024NE000079 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,00 · a liquidar R$ 25,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000076 · 31/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000388 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.616,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.616,90
2024NE000389 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 855,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 855,27
2024NE000488 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.961,72 · a liquidar R$ 0,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.960,80
2024NE000490 · 21/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.487,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.487,84
2020NE800309 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800932 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800090 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.759,94 · a liquidar R$ 44,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.715,18
2019NE800085 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801567 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800099 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801991 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802068 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 5.998,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.001,28
2021NE000781 · 04/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.064,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.709,72
2021NE000782 · 04/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.763,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110,00
2021NE000783 · 04/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 98,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98,52
2025NE000632 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.147,74 · a liquidar R$ 2.893,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.253,94
2025NE000633 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.678,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.678,67

Faturas

09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.861,50
08/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.863,84
07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.864,41
06/2026 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.869,84
05/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.866,09
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.835,19
03/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.946,60
02/2026 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.886,99
01/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.489,63
12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.758,23
11/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.758,95
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.762,07
09/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.730,63
08/2025 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.732,07
07/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.737,77
06/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.740,02
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.881,14
04/2025 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.604,06
03/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.740,02
02/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.764,83
01/2025 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.264,78
12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.617,34
11/2024 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.625,84
10/2024 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.699,59
09/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.641,02
08/2024 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.634,24
07/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.773,41
06/2024 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.641,63
05/2024 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.749,49
10/2022 · emitida 01/10/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
08/2022 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 3.409,72
06/2022 · emitida 04/07/2022 · PendenteR$ 3.336,99
05/2022 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 3.408,91
04/2022 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 3.408,26
03/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 3.644,05
02/2022 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 3.267,74
01/2022 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 4.491,83
12/2021 · emitida 03/01/2022 · PendenteR$ 3.017,12
11/2021 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 3.021,09
10/2021 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 3.007,44
09/2021 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 3.070,21
08/2021 · emitida 09/01/2021 · PendenteR$ 3.008,38
07/2021 · emitida 02/08/2021 · PendenteR$ 3.006,69
06/2021 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 3.064,31
05/2021 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 3.012,64
04/2021 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 3.066,95
02/2021 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 3.057,76
03/2021 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 3.000,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00003/2017 · 02/01/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11601.000017/2017-61
valor global após o termo: R$ 27.720,00 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 15/02/2019
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 25.648,44 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 27/01/2020
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 26.797,92 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 28/01/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 28.258,32 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 01/02/2022
REAJUSTE CONTRATUAL 2022
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2017 A CONTAR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2027.
valor global após o termo: R$ 44.205,00 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 11/04/2023
VA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO AD…
valor global após o termo: R$ 44.205,00 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TROCA DE TITULARIDADE DO LOCADOR, PESSOA FÍSICA WASHINGTON ROBERTO DO NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4017945 E CPF Nº 173.403.736-91 PARA O LOCADOR, PESSOA JURÍDICA PIMENTEL MARTINS, COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 32.…
valor global após o termo: R$ 44.205,00 · vigência até 31/12/2027

FornecedorPIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 18831
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:42

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