Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 10 DE 2023 É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍ…

Name: Contrato 00010/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do contrato administrativo número 10 de 2023 é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualiza…. Valor global contratado: R$ 338.047,56. Vigência de 02/03/2023 a 02/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 08650.119890/2022-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 898.920,00
Valor globaloficial: R$ 338.047,56
Valor acumuladooficial: R$ 657.727,71
Assinaturaoficial: 02/03/2023
Publicaçãooficial: 10/04/2023
Vigênciaoficial: 02/03/2023 a 02/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	200	R$ 1.690,24	R$ 338.047,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.873.821,28
A liquidarcalculado: R$ 199.172,45
Liquidadocalculado: R$ 80.352,11
Pagocalculado: R$ 1.594.296,72

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000178 · 03/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 224.730,25 · a liquidar R$ 24.970,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.760,00
2024NE000144 · 13/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 299.640,00 · a liquidar R$ 24.970,00 · liquidado R$ 2.359,66 · pago R$ 272.310,34
2024NE000147 · 13/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 492.514,63 · a liquidar R$ 70.906,84 · liquidado R$ 50.841,23 · pago R$ 370.766,56
2025NE000404 · 17/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 21.395,12 · liquidado R$ 27.151,22 · pago R$ 81.453,66
2025NE000188 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 471.377,02 · a liquidar R$ 591,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.785,62
2026NE000269 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 255.559,38 · a liquidar R$ 56.338,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.220,54

Faturas

813.515 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.806.143 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.799.815 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.793.376 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.793.358 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.779.164 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
9.097 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.054,00
000.772.482 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.169,22
000.765.622 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.758.456 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
752260 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.744.644 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.737.938 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.731.392 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
723618 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
717505 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.710.049 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
000.703.124 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.151,22
8026 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.880,30
000.696.233 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.970,00
000.688.787 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.970,00
000.682.657 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.970,00
000676428 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.970,00
670644 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 24.970,00
000.664.304 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 24.970,00
000657452 · emitida 22/10/2024 · PagoR$ 24.970,00
000649315 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 24.970,00
000644778 · emitida 28/08/2024 · PagoR$ 24.970,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, CUJO ACUMULADO FOI DE 1,66%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 913.842,00 · vigência até 02/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/04/2025
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, CUJO ACUMULADO FOI DE 6,96%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 977.444,00 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10/2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/03/2026 A 02/03/2027
valor global após o termo: R$ 977.444,00 · vigência até 02/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONSIDERANDO O PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CUJO ACUMULADO FOI DE 3,7494%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CON…
valor global após o termo: R$ 338.047,56 · vigência até 02/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188319
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.