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Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS, NA DELEGACIA DA RFB EM NOVA IGUAÇU E AGÊNCIAS JURISDI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade local, em chamadas originadas ou recebidas, na delegacia da rfb em nova iguaçu e agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 21.633,48. Vigência de 24/01/2018 a 26/07/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10735.720171/2017-74
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 49.695,60
Valor globaloficial
R$ 21.633,48
Valor acumuladooficial
R$ 303.570,02
Assinaturaoficial
24/01/2018
Publicaçãooficial
08/02/2018
Vigênciaoficial
24/01/2018 a 26/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 411,90R$ 2.471,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 745,11R$ 4.470,66
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 434,30R$ 2.605,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 443,40R$ 2.660,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 492,42R$ 2.954,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1.078,45R$ 6.470,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 99.366,59
A liquidarcalculado
R$ 19.016,74
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 75.213,22

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000098 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.244,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.770,28
  • 2023NE000075 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.395,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.395,42
  • 2024NE000116 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.403,46 · a liquidar R$ 1.685,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.718,32
  • 2018NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000010 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.823,27 · a liquidar R$ 17.331,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.491,67
  • 2021NE000263 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.837,53

Faturas

  • 2000690943910 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 725,25
  • 2000690847630 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.047,45
  • 2000690747743 · emitida 18/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.049,76
  • 2000690643889 · emitida 18/12/2023 · PagoR$ 2.039,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 19/09/2019

    PRORROGAÇÃO PARA O PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ 25 DE MAIO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 49.695,60 · vigência até 25/05/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 10/05/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26/05/2021 À 26/01/2023

    valor global após o termo: R$ 49.695,60 · vigência até 26/01/2023

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/05/2021

    PROCESSO: 10735.720171/2017-74 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 02/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BE…

    valor global após o termo: R$ 49.695,60 · vigência até 25/05/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 12/07/2021

    ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43.

    valor global após o termo: R$ 49.695,60 · vigência até 26/01/2023

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 12/08/2021

    NÚMERO DO CONTRATO: DRF/NIU 2/2018. Nº PROCESSO: 10735.720171/2017-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.484,78 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E Q…

    valor global após o termo: R$ 65.626,60 · vigência até 26/01/2023

  6. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 02/12/2022

    reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 3.281,33 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 3.605,58 (três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/12/2022

    valor global após o termo: R$ 72.111,60 · vigência até 26/01/2023

  7. Termo Aditivo 00004/2023 · 26/01/2023

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 26/01/2023 A 26/07/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR…

    valor global após o termo: R$ 21.633,48 · vigência até 26/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 18832
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.