Contrato federal · Contrato 00192/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPEC…

Name: Contrato 00192/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-316/pi, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e e…. Valor global contratado: R$ 124.955.597,91. Vigência de 05/04/2023 a 05/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
Local da unidadeoficial: TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50618.000775/2021-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00057/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 70.992.700,00
Valor globaloficial: R$ 124.955.597,91
Valor acumuladooficial: R$ 2.077.121.376,11
Assinaturaoficial: 05/04/2023
Publicaçãooficial: 06/04/2023
Vigênciaoficial: 05/04/2023 a 05/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/PI, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O., TRECHO:…	1	R$ 124.955.597,91	R$ 124.955.597,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.063.255,23
A liquidarcalculado: R$ 1.476.546,62
Liquidadocalculado: R$ 1.042.730,26
Pagocalculado: R$ 44.543.978,35

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001965 · 01/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.200.000,00 · a liquidar R$ 59.448,00 · liquidado R$ 86.133,57 · pago R$ 23.054.418,43
2023NE003831 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000192 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.742.218,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.742.218,62
2025NE000435 · 20/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700.000,00
2024NE001559 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.404.085,63 · a liquidar R$ 15.228,61 · liquidado R$ 465.981,21 · pago R$ 7.922.875,81
2025NE002951 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.000,00
2025NE000780 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.000,00
2025NE001733 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE002421 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2025NE005083 · 14/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218.129,45 · a liquidar R$ 218.129,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005710 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 988.821,53 · a liquidar R$ 988.821,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000255 · 02/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.000,00
2026NE001977 · 08/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.000,00
2026NE003019 · 13/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 88.311,35 · pago R$ 1.411.688,65
2026NE003032 · 17/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 194.919,03 · liquidado R$ 402.304,13 · pago R$ 2.776,84

Faturas

7846 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.623,24
7847 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,25
7848 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.023,43
7849 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.207,61
7850 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.844,30
7851 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.986,55
7853 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.267,52
7852 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.076,40
7841 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.070,82
7842 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.207,61
7843 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.010,51
7844 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.657,18
7845 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.404,71
7064 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.593,84
7065 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.520,63
7072 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.520,63
7066 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.949,63
7067 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.436,32
7068 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.091,64
7069 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.275,83
7070 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.535,63
7073 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.018,94
7074 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.777,52
7075 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.672,93
7076 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.450,90
7071 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.210,86
6770 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.661,24
6768 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.748,09
6769 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.563,16
6771 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.886,82
6772 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.465,08
6773 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.339,00
6774 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.684,89
6775 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.886,58
6776 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.563,16
6777 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.215,86
6778 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.686,31
6779 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 283.842,30
6780 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.000,48
5925 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.809,22
6058 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.103,21
6059 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.718,32
6060 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.619,00
6061 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.890,57
6062 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.817,64
6063 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.373,16
6064 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.386,19
6065 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.898,40
6066 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.718,32
5917 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.339,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 0,00% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DEST…
valor global após o termo: R$ 88.734.808,10 · vigência até 05/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 05.07.2026 FICA PRORROGAD…
valor global após o termo: R$ 124.955.597,91 · vigência até 05/07/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188325
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.