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Contrato federal · Credenciamento 00029/2019 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA), PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE D…

CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ 30.433.969/0001-17) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4°…. Valor global contratado: R$ 4.573.095,23. Vigência de 10/10/2019 a 10/10/2020 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDACNPJ 30.433.969/0001-17
Processooficial
63036.000051/2016-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2016
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 4.573.095,23
Valor globaloficial
R$ 4.573.095,23
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/10/2019
Publicaçãooficial
09/04/2020
Vigênciaoficial
10/10/2019 a 10/10/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 4.573.095,23R$ 4.573.095,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00029/2019 · 10/10/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000051/2016-11

    valor global após o termo: R$ 4.573.095,23 · vigência até 10/10/2020

FornecedorMARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188345
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.