Contrato federal · Contrato 00053/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS DISCENTES, SENDO ESTÁ VINCULADA À CO…
INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 44.603.549/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias para os discentes, sendo está vinculada à concessão de uso da área destinada à canti…. Valor global contratado: R$ 484.920,00. Vigência de 03/04/2023 a 09/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS 158366
- Local da unidadeoficial
- CURRAIS NOVOS/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2403103
- Fornecedoroficial
- RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDACNPJ 44.603.549/0001-46
- Processooficial
- 23035.003390/2022-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 464.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 484.920,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 943.740,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2023
- Publicaçãooficial
- 06/04/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 09/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 36.000 | R$ 13,47 | R$ 484.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 428.950,03
- A liquidarcalculado
- R$ 28.984,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 399.965,90
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000026 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.014,41 · a liquidar R$ 27.503,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.511,38
- 2023NE000068 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.909,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.909,80
- 2023NE000203 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481,10 · a liquidar R$ 1.481,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000006 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.544,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.544,72
Faturas
- 44 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.554,95
- 41 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.682,62
- 36 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.571,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00053/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00047/2024 · 15/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 464.040,00 · vigência até 03/04/2025
Termo de Apostilamento 00112/2024 · 18/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 53/2023-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 484.920,00 · vigência até 03/04/2025
Termo de Rescisão 00053/2023 · 09/10/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 53/2023-PROAD/IFRN, NOS TERMOS DO PARECER PARECER N. 00180/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188357
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.