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Contrato federal · Contrato 00381/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, TIPO NEOID, POR MEIO DO SERPRO/SIAPE, VIA MÓDULO ELETRÔNICO DA AR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de certificação digital, tipo neoid, por meio do serpro/siape, via módulo eletrônico da ar do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Valor global contratado: R$ 1.788,00. Vigência de 15/03/2023 a 14/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI 240129
Local da unidadeoficial
CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
01241.000116/2023-73
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.598,00
Valor globaloficial
R$ 1.788,00
Valor acumuladooficial
R$ 59.267,80
Assinaturaoficial
15/03/2023
Publicaçãooficial
10/04/2023
Vigênciaoficial
15/03/2023 a 14/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA.20R$ 89,40R$ 1.788,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.998,00
A liquidarcalculado
R$ 4.021,81
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.976,19

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000030 · 02/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.437,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562,95
  • 2023NE000030 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.598,00 · a liquidar R$ 1.038,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559,30
  • 2025NE000028 · 01/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 155,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,29
  • 2026NE000024 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 390,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609,65

Faturas

  • 1096666 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,19
  • 1023371 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348,37
  • 978536 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87,09
  • 925345 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87,09
  • 792839 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
  • 762167 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
  • 712644 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
  • 57952 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/02/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.598,00 · vigência até 14/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/08/2024

    APOSTILA Nº 01/2024. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDER…

    valor global após o termo: R$ 1.628,52 · vigência até 14/03/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 07/03/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.628,52 · vigência até 14/03/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/07/2025

    APOSTILA Nº 02/2025. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMUL…

    valor global após o termo: R$ 1.742,00 · vigência até 14/03/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 27/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 381/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO, COMBINADO COM O ART. 190 DA L…

    valor global após o termo: R$ 1.742,00 · vigência até 14/03/2027

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/08/2026

    REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO DE 2,64% DO PERÍODO. O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.742,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.788,00 (UM M…

    valor global após o termo: R$ 1.788,00 · vigência até 14/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188467
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.