Contrato federal · Contrato 00381/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, TIPO NEOID, POR MEIO DO SERPRO/SIAPE, VIA MÓDULO ELETRÔNICO DA AR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de certificação digital, tipo neoid, por meio do serpro/siape, via módulo eletrônico da ar do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Valor global contratado: R$ 1.788,00. Vigência de 15/03/2023 a 14/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI 240129
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01241.000116/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.598,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.788,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.267,80
- Assinaturaoficial
- 15/03/2023
- Publicaçãooficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 15/03/2023 a 14/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA. | 20 | R$ 89,40 | R$ 1.788,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.998,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.021,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.976,19
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000030 · 02/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.437,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 562,95
- 2023NE000030 · 28/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.598,00 · a liquidar R$ 1.038,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559,30
- 2025NE000028 · 01/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 155,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,29
- 2026NE000024 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 390,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609,65
Faturas
- 1096666 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,19
- 1023371 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348,37
- 978536 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87,09
- 925345 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87,09
- 792839 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
- 762167 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
- 712644 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
- 57952 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/02/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.598,00 · vigência até 14/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/08/2024
APOSTILA Nº 01/2024. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDER…
valor global após o termo: R$ 1.628,52 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/03/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.628,52 · vigência até 14/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/07/2025
APOSTILA Nº 02/2025. CONTRATO Nº 381/2023. PROCESSO Nº 01241.000116/2023-73. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMUL…
valor global após o termo: R$ 1.742,00 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 381/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO, COMBINADO COM O ART. 190 DA L…
valor global após o termo: R$ 1.742,00 · vigência até 14/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/08/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO DE 2,64% DO PERÍODO. O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.742,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.788,00 (UM M…
valor global após o termo: R$ 1.788,00 · vigência até 14/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188467
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.