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Contrato federal · Contrato 00010/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO"COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESS…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de empresa na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização"com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e todos os materiais necessários à execução dos serviços nas unidad…. Valor global contratado: R$ 473.170,56. Vigência de 02/04/2022 a 01/04/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial
00000.024439/2017-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 379.835,04
Valor globaloficial
R$ 473.170,56
Valor acumuladooficial
R$ 908.980,92
Assinaturaoficial
26/03/2018
Publicaçãooficial
03/04/2018
Vigênciaoficial
02/04/2022 a 01/04/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 39.430,88R$ 473.170,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 02/04/2018

    CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CONTRATADA QUE ATUAM NAS VARAS TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE TRABALHO EM RIO BRANCO-AC, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QU…

    valor global após o termo: R$ 430.370,52 · vigência até 01/04/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 06/02/2019

    A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…

    valor global após o termo: R$ 438.816,48 · vigência até 01/04/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 26/03/2019

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, A FIXAÇÃO DO PREÇO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O DIREITO DE REPACTUAÇÃO EM 2019 E A RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBR…

    valor global após o termo: R$ 438.816,48 · vigência até 01/04/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 02/04/2019

    CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2019/2020, REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS MATERIAIS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃ…

    valor global após o termo: R$ 484.390,44 · vigência até 01/04/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 04/03/2020

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATUALIZAÇÕES DE GARANTIA CONTRATUAL E DE SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INS…

    valor global após o termo: R$ 484.390,44 · vigência até 01/04/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 06/08/2020

    SUSPENSÃO DE 3 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA, PELO PRAZO DE 120 DIAS A PARTIR DE 1º/07/2020 C0M TÉRMINO EM 28/10/2020, REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIP…

    valor global após o termo: R$ 353.081,52 · vigência até 01/04/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 19/11/2020

    RESTABELECER 3 (TRÊS) POSTOS DO CONTRATO N.º 10/2018, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - ID. 349, E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – ID. 350, CUMPRINDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CNJ N.º 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 E ATO TRT 14 GP N.º 12/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, REFERENTE A…

    valor global após o termo: R$ 501.195,84 · vigência até 01/04/2022

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 01/03/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DIREITO DE SOLICITAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE…

    valor global após o termo: R$ 501.195,84 · vigência até 01/04/2022

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 15/06/2021

    SUSPENSÃO DE 2 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA LABORADOS NO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC, PELO PRAZO DE 120 DIAS, ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AFETAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FO…

    valor global após o termo: R$ 410.798,16 · vigência até 01/04/2023

  10. Termo Aditivo 00010/2021 · 18/08/2021

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT2021/2021 E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERV…

    valor global após o termo: R$ 428.179,56 · vigência até 01/04/2023

  11. Termo Aditivo 00011/2021 · 09/09/2021

    RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES…

    valor global após o termo: R$ 428.179,56 · vigência até 01/04/2023

  12. Termo Aditivo 00012/2021 · 12/11/2021

    REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE MATERIAIS DE INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇ…

    valor global após o termo: R$ 431.626,92 · vigência até 01/04/2023

  13. Termo Aditivo 00013/2021 · 29/12/2021

    SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…

    valor global após o termo: R$ 435.493,44 · vigência até 01/04/2023

  14. Termo Aditivo 00014/2022 · 17/03/2022

    RENOVAR A VIGÊNCIA, CORRIGIR VALORES DO 13º TERMO ADITIVO, RESTITUIR VALOR PAGO A MAIOR, RESGUARDAR DIREITO DE REPACTUAR E RATIFICAR OS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECI…

    valor global após o termo: R$ 431.626,92 · vigência até 01/04/2023

  15. Termo Aditivo 00015/2022 · 02/04/2022

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT/2022/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE…

    valor global após o termo: R$ 470.164,44 · vigência até 01/04/2023

  16. Termo Aditivo 00016/2022 · 02/04/2022

    REAJUSTE DE PREÇOS DO ITEM MATERIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…

    valor global após o termo: R$ 473.170,56 · vigência até 01/04/2023

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188541
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.