Contrato federal · Contrato 00010/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO"COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de empresa na prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização"com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e todos os materiais necessários à execução dos serviços nas unidad…. Valor global contratado: R$ 473.170,56. Vigência de 02/04/2022 a 01/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 00000.024439/2017-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 379.835,04
- Valor globaloficial
- R$ 473.170,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 908.980,92
- Assinaturaoficial
- 26/03/2018
- Publicaçãooficial
- 03/04/2018
- Vigênciaoficial
- 02/04/2022 a 01/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 39.430,88 | R$ 473.170,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 02/04/2018
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CONTRATADA QUE ATUAM NAS VARAS TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE TRABALHO EM RIO BRANCO-AC, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QU…
valor global após o termo: R$ 430.370,52 · vigência até 01/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 06/02/2019
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…
valor global após o termo: R$ 438.816,48 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/03/2019
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, A FIXAÇÃO DO PREÇO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O DIREITO DE REPACTUAÇÃO EM 2019 E A RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBR…
valor global após o termo: R$ 438.816,48 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 02/04/2019
CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2019/2020, REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS MATERIAIS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃ…
valor global após o termo: R$ 484.390,44 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 04/03/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATUALIZAÇÕES DE GARANTIA CONTRATUAL E DE SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INS…
valor global após o termo: R$ 484.390,44 · vigência até 01/04/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 06/08/2020
SUSPENSÃO DE 3 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA, PELO PRAZO DE 120 DIAS A PARTIR DE 1º/07/2020 C0M TÉRMINO EM 28/10/2020, REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIP…
valor global após o termo: R$ 353.081,52 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00007/2020 · 19/11/2020
RESTABELECER 3 (TRÊS) POSTOS DO CONTRATO N.º 10/2018, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - ID. 349, E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – ID. 350, CUMPRINDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CNJ N.º 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 E ATO TRT 14 GP N.º 12/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 501.195,84 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 01/03/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DIREITO DE SOLICITAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE…
valor global após o termo: R$ 501.195,84 · vigência até 01/04/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 15/06/2021
SUSPENSÃO DE 2 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA LABORADOS NO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC, PELO PRAZO DE 120 DIAS, ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AFETAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FO…
valor global após o termo: R$ 410.798,16 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00010/2021 · 18/08/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT2021/2021 E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERV…
valor global após o termo: R$ 428.179,56 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00011/2021 · 09/09/2021
RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES…
valor global após o termo: R$ 428.179,56 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00012/2021 · 12/11/2021
REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE MATERIAIS DE INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇ…
valor global após o termo: R$ 431.626,92 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00013/2021 · 29/12/2021
SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…
valor global após o termo: R$ 435.493,44 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00014/2022 · 17/03/2022
RENOVAR A VIGÊNCIA, CORRIGIR VALORES DO 13º TERMO ADITIVO, RESTITUIR VALOR PAGO A MAIOR, RESGUARDAR DIREITO DE REPACTUAR E RATIFICAR OS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECI…
valor global após o termo: R$ 431.626,92 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00015/2022 · 02/04/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT/2022/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 470.164,44 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00016/2022 · 02/04/2022
REAJUSTE DE PREÇOS DO ITEM MATERIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABAL…
valor global após o termo: R$ 473.170,56 · vigência até 01/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.