Contrato federal · Concessão 00001/2018 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 05.200.358/0001-81) para: o objeto deste termo consiste na cessão gratuita continuada da área ocupada pelo cessionário nas dependências no ed. sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, da área medindo 14,42 m², situada na r…. Vigência de 10/04/2018 a 10/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO 170100
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ 05.200.358/0001-81
- Processooficial
- 10783.000446/2016-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 9.636/1998 - Artigo: 11C
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/04/2018
- Publicaçãooficial
- 11/04/2023
- Vigênciaoficial
- 10/04/2018 a 10/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2018 · 10/04/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10783.000446/2016-01
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/04/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 10/04/2023 ATÉ 10/04/2028.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188672
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.