Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA

Name: Contrato 00007/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STILO SEGURANCA LTDA (CNPJ 08.112.812/0001-30) para: serviços de vigilância armada. Valor global contratado: R$ 5.726.256,90. Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: STILO SEGURANCA LTDACNPJ 08.112.812/0001-30
Processooficial: 10265.368986/2022-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.686.450,60
Valor globaloficial: R$ 5.726.256,90
Valor acumuladooficial: R$ 318.007.600,50
Assinaturaoficial: 01/04/2023
Publicaçãooficial: 12/04/2023
Vigênciaoficial: 01/04/2023 a 31/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 44H SEMANAIS SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA	2	R$ 203.048,25	R$ 406.096,50
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO / ESCALA 12X36 SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	6	R$ 385.312,80	R$ 2.311.876,80
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - NOTURNO / ESCALA 12X36 SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	7	R$ 429.754,80	R$ 3.008.283,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.410.307,23
A liquidarcalculado: R$ 530.200,39
Liquidadocalculado: R$ 316.126,63
Pagocalculado: R$ 6.563.980,21

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000281 · 16/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.000,00
2024NE000056 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.957.314,53 · a liquidar R$ 179.886,74 · liquidado R$ 35.490,93 · pago R$ 1.741.936,86
2025NE000070 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.068.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068.700,00
2023NE000132 · 10/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.417.962,59 · a liquidar R$ 168.242,43 · liquidado R$ 17.183,65 · pago R$ 1.232.536,51
2025NE000238 · 09/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.091.871,78 · a liquidar R$ 182.025,00 · liquidado R$ 37.214,09 · pago R$ 872.632,69
2026NE000037 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.694.458,33 · a liquidar R$ 46,22 · liquidado R$ 226.237,96 · pago R$ 1.468.174,15

Faturas

19416 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.875,23
19290 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,88
19286 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
19124 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18857 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18697 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18535 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18380 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18194 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
18015 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
17886 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
17608 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
17336 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
17166 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
16973 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
16782 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
16619 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
16489 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.976,00
16261 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
16305 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.852,32
16133 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15982 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15830 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15660 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15434 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15233 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
15063 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
14903 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
14715 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.549,84
14716 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.308,64
14607 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165.722,68
14391 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165.722,68
14239 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165.722,68
14157 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 165.722,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024
REPACTUAÇÃO 2023.
valor global após o termo: R$ 4.971.680,40 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/07/2024
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO REFERIDO CONTRATO DE R$ 165.722,68 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 173.549,84 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAR…
valor global após o termo: R$ 5.206.495,20 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/05/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025
valor global após o termo: R$ 5.459.280,00 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/08/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
valor global após o termo: R$ 5.379.194,40 · vigência até 31/03/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS E REAJUSTE DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026 E IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE E REDUÇÃO DE JORNADA, A PARTIR DE 01/09/2026.
valor global após o termo: R$ 5.726.256,90 · vigência até 31/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188834
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.