Contrato federal · Credenciamento 00044/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS D…
COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULACAO LTDA. (CNPJ 57.512.543/0001-05) para: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológicas nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva re…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 06/12/2019 a 05/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL 789000
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULACAO LTDA.CNPJ 57.512.543/0001-05
- Processooficial
- 62455.000218/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 210.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2019
- Publicaçãooficial
- 16/06/2020
- Vigênciaoficial
- 06/12/2019 a 05/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00044/2019 · 06/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62455.000218/2019-91
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 05/08/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 06/08/2021
RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENC…
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 05/04/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/03/2023
RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENC…
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 05/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.