Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMIDOR DO GRUPO "A" SUBMETIDO À LEIN.º8666/9, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE (CUSD) EDE CONSUMIDOR SUBMETIDO À LEI 8666/93 (CCER) CELE…

Name: Contrato 00007/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contrato de uso do sistema de distribuição de consumidor do grupo "a" submetido à lein.º8666/9, modalidade tarifária verde (cusd) ede consumidor submetido à lei 8666/93 (ccer) celebrado entre a samf/mg e a cemig distribu…. Valor global contratado: R$ 81.452,13. Vigência de 01/08/2017 a 31/07/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial: 10680.000423/2017-28
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00034/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 81.452,13
Valor globaloficial: R$ 81.452,13
Valor acumuladooficial: R$ 162.904,26
Assinaturaoficial: 01/08/2017
Publicaçãooficial: 28/08/2017
Vigênciaoficial: 01/08/2017 a 31/07/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 81.452,13	R$ 81.452,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.499.726,74
A liquidarcalculado: R$ 34.800,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.195.785,79

Soma, campo a campo, dos 59 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE801979 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800935 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800987 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801457 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801458 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801464 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802326 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800229 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800230 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800231 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800343 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800453 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800659 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800704 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800899 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801893 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800790 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800792 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801047 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802029 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000178 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.433,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.433,39
2021NE000066 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.525,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.248,06
2021NE000179 · 22/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 572,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 455,22
2021NE000339 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.703,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.874,36
2021NE000340 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,58
2021NE000341 · 29/03/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 681,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,15
2021NE000281 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.832,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.832,99
2021NE000374 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,68
2021NE000373 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,98
2022NE000204 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.691,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.337,04
2022NE000203 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.295,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.295,77
2022NE000191 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.940,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.468,73
2022NE000118 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000122 · 07/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 655,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376,87
2022NE000121 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.120,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.120,27
2022NE000352 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 837,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 837,43
2022NE000355 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.007,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.007,05
2022NE000353 · 30/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 67,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67,68
2022NE000356 · 30/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 213,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213,69
2022NE000478 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.168,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.168,80
2022NE000499 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.773,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.970,12
2022NE000484 · 07/06/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 109,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70,54
2022NE000544 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.911,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.455,39
2022NE000545 · 13/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 677,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444,67
2022NE000573 · 25/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 42,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42,30
2022NE000597 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.917,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.704,81
2022NE000433 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00007/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/09/2018
ALTERAÇÃO DO CUSD CT-50000795598/2017.
valor global após o termo: R$ 81.452,13 · vigência até 31/07/2022

FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 18899
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:19

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