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Contrato federal · Contrato 00176/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa lcm construção e comércio s/a, para execução das obras emergenciai…. Valor global contratado: R$ 46.468.559,61. Vigência de 06/04/2023 a 16/07/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50616.000118/2023-72
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 46.468.559,61
Valor globaloficial
R$ 46.468.559,61
Valor acumuladooficial
R$ 46.468.559,60
Assinaturaoficial
06/04/2023
Publicaçãooficial
12/04/2023
Vigênciaoficial
06/04/2023 a 16/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 46.468.559,61R$ 46.468.559,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.568.559,61
A liquidarcalculado
R$ 5.432.923,78
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 21.135.635,83

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001133 · 17/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001137 · 17/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.568.559,61 · a liquidar R$ 5.432.923,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.135.635,83
FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188994
Lido da fonte em
16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.