Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM,DE 1 POSTO PARA A ALF/SANTOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIO PARA A DEVIDA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M. D. DE ARAGAO SILVA LTDA (CNPJ 04.039.911/0001-83) para: contratação de serviços de copeiragem,de 1 posto para a alf/santos, com o fornecimento de materiais e insumos necessário para a devida execução destes serviços.. Valor global contratado: R$ 160.135,60. Vigência de 01/10/2017 a 01/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- M. D. DE ARAGAO SILVA LTDACNPJ 04.039.911/0001-83
- Processooficial
- 10752.720038/2017-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 135.744,80
- Valor globaloficial
- R$ 160.135,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 429.617,35
- Assinaturaoficial
- 01/08/2017
- Publicaçãooficial
- 17/08/2017
- Vigênciaoficial
- 01/10/2017 a 01/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 20.727 | R$ 7.725,94 | R$ 160.135,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.456,03
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 55.865,82
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800456 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800029 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000044 · 08/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.563,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.563,14
- 2022NE000067 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.329,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.329,82
- 2021NE000015 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.563,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.972,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 17/10/2017
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE FACE A SUBRROGAÇÃO DO CONTRATO DA SRRF08/DIPOL PARA ALFÂNDEGADE SANTOS.
valor global após o termo: R$ 135.744,80 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2017 RELATIVO A SERVIÇOS DE COPEIRAGEM.
valor global após o termo: R$ 138.906,80 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/12/2020
REVISÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II,ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º DA LEI 8.666/1993, PELA SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
valor global após o termo: R$ 140.679,40 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 01/02/2021 A 01/10/2022. O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE R$7.033,97 E O VALOR GLOBAL PARA 20 (VINTE) MESES É DE R$ 140.679,40. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 140.679,40 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 02/07/2021
SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDECE IPAC/FIPE PREVISTO NO ITEM 6.13 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA SUA EXTINÇÃO, PELO IPCA/IBGE, PARA REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO INSUMOS E MATERIAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 140.679,12 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 06/07/2021
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA APLICAÇÃO DO TACCT - TERMO ADITIVO À CCT - 2021/2021, COM REAJUSTE APROXIMADO DE 3,86% NO VALOR TOTAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 146.110,00 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 30/05/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA APLICAÇÃO DA CCT - 2022/2023, COM REAJUSTE APROXIMADO DE 9,59% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 160.135,60 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 26/07/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO MÁXIMO DE R$ 8.006,78 PARA R$ 9.709,98.
valor global após o termo: R$ 160.135,60 · vigência até 01/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18904
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.