Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PA…

Name: Contrato 00045/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 34.027.041/0001-93) para: prestação de serviço de monitoramento e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas (domissanitários – ratos, baratas, cupins, brocas, moscas, formigas e escorpiões), para as dependências da sede da unidade op…. Valor global contratado: R$ 6.268,20. Vigência de 12/04/2023 a 12/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 34.027.041/0001-93
Processooficial: 53560.003867/2022-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.500,00
Valor globaloficial: R$ 6.268,20
Valor acumuladooficial: R$ 30.518,53
Assinaturaoficial: 12/04/2023
Publicaçãooficial: 13/04/2023
Vigênciaoficial: 12/04/2023 a 12/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	1	R$ 626,82	R$ 6.268,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.786,55
A liquidarcalculado: R$ 1.254,60
Liquidadocalculado: R$ 60,50
Pagocalculado: R$ 11.471,45

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000079 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
2024NE000125 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000047 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.593,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.593,73
2024NE000055 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 60,50 · pago R$ 3.239,50
2026NE000064 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.692,82 · a liquidar R$ 1.254,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.438,22
2026NE000062 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7177 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 626,82
6994 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626,82
6647 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
6379 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
6211 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
5919 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
5685 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
5367 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
5211 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,80
5088 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,07
4909 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,73
4620 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,73
4401 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 550,00
4138 · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 550,00
3817 · emitida 16/07/2024 · PendenteR$ 550,00
3632 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 550,00
3007 · emitida 13/11/2023 · PagoR$ 550,00
2840 · emitida 14/09/2023 · PagoR$ 550,00
2678 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 550,00
2445 · emitida 18/05/2023 · PagoR$ 550,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 08/11/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS –…
valor global após o termo: R$ 5.747,30 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 232,56 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DE 5,0576% (CINCO INTEIROS E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PER…
valor global após o termo: R$ 6.038,00 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/07/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 09/03/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais e vinte centavos) e de 3,8125% (três inteiros e oito mil e cento e vinte cinco milésimos percentuais), referente ao período de 09/03/2025 a 12/08/…
valor global após o termo: R$ 6.268,20 · vigência até 12/08/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/07/2026
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RA…
valor global após o termo: R$ 6.268,20 · vigência até 12/04/2028

FornecedorSALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189085
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.