Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E DE SUPERVISOR DE POSTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - CCJE/TSE, NO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 11.804.114/0001-00) para: prestação de serviços de vigilância desarmada e de supervisor de posto nas dependências do centro cultural da justiça eleitoral - ccje/tse, no rio de janeiro, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (…. Valor global contratado: R$ 2.823.591,50. Vigência de 24/03/2023 a 24/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ 11.804.114/0001-00
- Processooficial
- 02022.000000/0710-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00089/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.582.745,06
- Valor globaloficial
- R$ 2.823.591,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 222.371.924,72
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 24/03/2023
- Vigênciaoficial
- 24/03/2023 a 24/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS | 1 | R$ 2.823.591,50 | R$ 2.823.591,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.977.162,18
- A liquidarcalculado
- R$ 93.926,35
- Liquidadocalculado
- R$ 73.099,75
- Pagocalculado
- R$ 1.810.136,08
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000574 · 16/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000290 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.118.431,49 · a liquidar R$ 93.926,35 · liquidado R$ 19.217,53 · pago R$ 1.005.287,61
- 2025NE000203 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 858.730,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 53.882,22 · pago R$ 804.848,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2023, DO CONTRATO-TSE Nº 4/2023, HAJA VISTA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 16/01/2023, DA CORREÇÃO DE CLÁUSULAS ECONÔMICAS DA CONVENÇÃO CO…
valor global após o termo: R$ 2.728.747,74 · vigência até 24/09/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/09/2023
1. ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, ORIGINALMENTE CONTRATADA COMO MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, PARA CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA REGISTRADA NA JUCERJA SOB O Nº 33.2.1167971-0; E 2.…
valor global após o termo: R$ 2.716.366,20 · vigência até 24/09/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 18/10/2024
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, OS PREÇOS CONTRATUAIS CONFORME CCT 2024-2025.2. RETIFICAR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RELATIVA A TODA VIGÊNCIA CONTRATUAL. VALOR: R$2.785.915,42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 12 DO DECRETO Nº…
valor global após o termo: R$ 2.785.915,42 · vigência até 24/09/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/04/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, CONFORME CCT 2024-2025 DO SINDICATO DA CATEGORIA, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,91%; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DIÁRIO LÍQUIDO PARA R$30,28; E C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR PARA R$31,07. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55,…
valor global após o termo: R$ 2.823.591,50 · vigência até 24/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189221
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.