Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA NO ESTADO DO AMAPÁ.

Name: Contrato 00007/2023 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR1 NORTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada no estado do amapá.. Valor global contratado: R$ 28.716,72. Vigência de 01/04/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR1 NORTE 443043
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial: 02121.003926/2022-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 28.716,72
Valor globaloficial: R$ 28.716,72
Valor acumuladooficial: R$ 1.723.003,20
Assinaturaoficial: 01/04/2023
Publicaçãooficial: 14/04/2023
Vigênciaoficial: 01/04/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 2.393,06	R$ 28.716,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 159.881,20
A liquidarcalculado: R$ 59.049,22
Liquidadocalculado: R$ 3.611,39
Pagocalculado: R$ 97.220,59

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000300 · 11/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.707,20 · a liquidar R$ 1.598,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.108,28
2026NE000038 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.211,09 · a liquidar R$ 13.709,91 · liquidado R$ 220,14 · pago R$ 26.281,04
2025NE000164 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.400,00
2025NE000163 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 576,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.623,90
2025NE000165 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
2025NE000166 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
2024NE000054 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000056 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
2024NE000055 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 257,91 · pago R$ 2.642,09
2024NE000053 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.800,00
2024NE000137 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500,00
2024NE000136 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 2.284,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715,12
2024NE000157 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 335,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335,49
2024NE000156 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 516,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516,14
2024NE000155 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 206,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206,46
2024NE000158 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 232,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232,26
2024NE000270 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 9.601,00 · liquidado R$ 127,92 · pago R$ 10.271,08
2024NE000268 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.500,00 · a liquidar R$ 4.851,52 · liquidado R$ 568,94 · pago R$ 1.079,54
2024NE000267 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 2.439,01 · liquidado R$ 1.190,02 · pago R$ 4.870,97
2024NE000269 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.855,07 · liquidado R$ 144,93 · pago R$ 0,00
2025NE000428 · 25/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.472,56 · a liquidar R$ 14.132,81 · liquidado R$ 1.101,53 · pago R$ 19.238,22

Faturas

2003663626086 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,58
2003551026087 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2003681826083 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2003550926084 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,18
2003560426084 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711,91
2003379426078 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 715,91
2003370626074 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313,24
2003475426075 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 628,53
2003522626071 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313,04
2003370526071 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,88
2003242526069 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 353,11
2003362326067 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2003242626063 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2003346326066 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 895,50
2003253126067 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 621,27
2002325525101 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.060,25
2003123926055 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 495,13
2003113626059 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 400,12
2003226726059 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,74
2003113726053 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,62
2003209926053 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731,22
80148-8 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,82
2003082226046 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 744,73
2002997726048 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 381,01
2003101326047 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,80
2002991826041 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,91
2002876826033 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002961926039 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 674,68
2002978926037 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,79
2002876926038 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002890226031 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002787926024 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002766626021 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002846926021 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002766526027 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002836726021 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.577,06
2002653326014 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.654,68
2002732126018 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.573,32
2002746126015 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002635326016 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,15
2002635226011 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348,77
2002552825121 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,40
2002534525129 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312,70
2002619625128 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 397,93
2002534425124 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391,57
2002607025121 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.433,32
2002469825119 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002444625116 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 549,32
2002526925113 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
2002444725111 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305,79

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189231
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:45

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