Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICENÇAS TEMPORÁRIAS, INTRANSFERÍVEIS, NÃO EXCLUSIVA, SEM DIREITO DE OUTORGAR SUBLICENÇAS, COM EXCEÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: aquisição por inexigibilidade de licenças temporárias, intransferíveis, não exclusiva, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos seus usuários, por prazo determinado, para acesso online e consulta à base de da…. Valor global contratado: R$ 175.385,00. Vigência de 13/04/2023 a 13/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCOCNPJ 35.872.812/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO 156687
- Local da unidadeoficial
- GARANHUNS/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2606002
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 23082.023318/2022-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 149.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 175.385,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.850.620,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2023
- Publicaçãooficial
- 17/04/2023
- Vigênciaoficial
- 13/04/2023 a 13/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWAREDESENVOLVIMENTO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO PARA O ACESSO DOS ALUNOS E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS E CONFIGURAÇÃO DO PORTAL PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS. | 0 | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASLICENÇAS TEMPORÁRIAS, INTRANSFERÍVEÍS, NÃO EXCLUSIVA, SEM DIREITO DE OUTORGARSUBLICENÇAS, COM EXCEÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ACESSO ONLINE E CONSULTA À BASE DE DADOS DAS OBRAS… | 3.500 | R$ 50,11 | R$ 175.385,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 488.885,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.385,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 481.500,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000115 · 19/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 168.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.000,00
- 2024NE000097 · 22/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 145.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.500,00
- 2026NE000221 · 16/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 175.385,00 · a liquidar R$ 7.385,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.000,00
Faturas
- 89980 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.000,00
- 71766 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/04/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES DO CONTRATO 04/2023, COM PROJEÇÃO DE TERMO PARA 13 DE ABRIL DE 2025, PARA AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO SERVIÇO DE LICENÇAS TEMPORÁRIAS, INTRANSFERÍVEIS, NÃO EXCLUSIVAS, SEM OUTORGAR SUBLICENÇAS, COM EXCEÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ACESS…
valor global após o termo: R$ 145.500,00 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/04/2025
O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO COM A PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA POR 12 MESES DO CONTRATO NO04/2023 COM PROJEÇÃO DE TERMO PARA 13 DE ABRIL DE 2026, PARA AQUISIÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO SERVIÇO DE LICENÇAS TEMPORÁRIAS, INTRANSFERÍVEIS, NÃO EXCLUSIVAS, SEM OUTORGAR SUBLICENÇAS, COM EXCEÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, PO…
valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 13/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/06/2026
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE ACORDO COM ÍNDICE OFICIAL IPCA/IBGE (DOC.63), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES EM 4,39 % E, CONSIDERANDO O VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) DO TERMO ADITIVO (DOC.62) DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/04/2026 À 13/04/2027 , O R…
valor global após o termo: R$ 175.385,00 · vigência até 13/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189446
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.