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Contrato federal · Contrato 00131/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LIMPEZA PREDIAL, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE MÃO DE OBRA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, INCLUI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA (CNPJ 14.846.479/0001-96) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de limpeza predial, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada, incluindo o fornecimento de equipamentos e mat…. Valor global contratado: R$ 2.257.696,08. Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDACNPJ 14.846.479/0001-96
Processooficial
0008567-44.2017.6.12.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00038/2017
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.783.946,52
Valor globaloficial
R$ 2.257.696,08
Valor acumuladooficial
R$ 72.944.906,76
Assinaturaoficial
30/12/2017
Publicaçãooficial
23/01/2018
Vigênciaoficial
01/01/2018 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA1R$ 2.257.696,08R$ 2.257.696,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.195.149,98
A liquidarcalculado
R$ 278.612,38
Liquidadocalculado
R$ 45.384,07
Pagocalculado
R$ 3.858.803,90

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000107 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.150.888,65 · a liquidar R$ 278.612,38 · liquidado R$ 8.965,53 · pago R$ 1.863.310,74
  • 2022NE000066 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.044.261,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.418,54 · pago R$ 1.995.493,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2018 · 01/02/2018

    acréscimo temporário de 2 (dois) postos de trabalho de agente de asseio e conservação de 30 horas semanais e 2 (dois) postos de trabalho de 24 horas semanais, com vistas à prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de limpeza predial, nas dependências do Posto de Atendimento E…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2018

  2. Termo Aditivo 00039/2018 · 20/06/2018

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2018

  3. Termo Aditivo 00118/2018 · 13/12/2018

    A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, PARA DECRESCER DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO DE PEDRO GOMES, RIO NEGRO, INOCÊNCIA, SETE QUEDAS E ANAURILÂNDIA, NO PERCENTUAL DE 4,22% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MA…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2019

  4. Termo Aditivo 00130/2018 · 18/12/2018

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2018

  5. Termo Aditivo 00011/2019 · 21/03/2019

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2019

  6. Termo Aditivo 00059/2019 · 12/11/2019

    A) A RETIFICAÇÃO DOS VALORES REAJUSTADOS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTANTES DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 131/2017, REGISTRADO NESTE TRE/MS SOB O NÚMERO 011/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; B) A REDISTRIBUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS ENTRE UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITO…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2020

  7. Termo Aditivo 00002/2020 · 19/02/2020

    A) FORMALIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE AGENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM JORNADA SEMANAL DE 44 HORAS, QUE ESTÃO HOJE ALOCADOS NO IMÓVEL QUE ABRIGA O DEPÓSITO DE URNAS E O ALMOXARIFADO (AV. JÚLIO DE CASTILHOS, 331, VILA ALBA) PARA O NOVO IMÓVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2020

  8. Termo Aditivo 00032/2020 · 25/08/2020

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2020

  9. Termo Aditivo 00054/2020 · 21/12/2020

    A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. B) A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA IN…

    valor global após o termo: R$ 1.783.946,52 · vigência até 31/12/2021

  10. Termo Aditivo 00017/2021 · 05/05/2021

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 1.982.964,72 · vigência até 31/12/2021

  11. Termo de Apostilamento 00006/2021 · 30/06/2021

    EM RETIFICAÇÃO AO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO VALOR UNITÁRIO MENSAL, REFERENTE A SUBALÍNEA "1.C) - AGENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO / 24 HORAS, PREVISTO NO SUBITEM 10.1.7. DA DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL, ACRESCIDO PELO 10º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 131/2017, REGISTRADO NE…

    valor global após o termo: R$ 198.294,72 · vigência até 31/12/2021

  12. Termo Aditivo 00060/2021 · 10/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 198.294,72 · vigência até 31/12/2022

  13. Termo Aditivo 00004/2022 · 08/02/2022

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 2.257.696,08 · vigência até 31/12/2022

  14. Termo Aditivo 00056/2022 · 18/11/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO § 4O DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 2.257.696,08 · vigência até 31/12/2023

  15. Termo Aditivo 00019/2023 · 28/04/2023

    A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E…

    valor global após o termo: R$ 2.257.696,08 · vigência até 31/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 189578
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:06

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