Contrato federal · Credenciamento 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA PARA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA PANAMERICANA OLHOS LTDA (CNPJ 97.487.508/0001-06) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para policlínica militar de porto alegre.. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 17/04/2023 a 17/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE 160400
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CLINICA PANAMERICANA OLHOS LTDACNPJ 97.487.508/0001-06
- Processooficial
- 64658.001493/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.760.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 18/04/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 17/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OFTALMOLOGIA - DIAGNOSE | 120.000 | R$ 1,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.303,31
- A liquidarcalculado
- R$ 108.885,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 64.417,33
Soma, campo a campo, dos 62 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000980 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001190 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001175 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.941,49 · a liquidar R$ 2.941,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001209 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 852,22 · a liquidar R$ 852,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001797 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.438,74 · a liquidar R$ 1.438,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001880 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.613,21 · a liquidar R$ 20.613,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002459 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.203,93 · a liquidar R$ 5.203,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000815 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002062 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 1.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001723 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.511,66 · a liquidar R$ 2.511,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002244 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000059 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.012,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.012,28
- 2024NE000240 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.090,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.090,16
- 2024NE000412 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 636,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 636,48
- 2024NE001459 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.028,70 · a liquidar R$ 1.028,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001505 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001874 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.262,26 · a liquidar R$ 5.262,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001058 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.014,71 · a liquidar R$ 5.014,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000467 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000730 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001643 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.890,16 · a liquidar R$ 4.890,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001508 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001725 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.052,22 · a liquidar R$ 1.052,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001833 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000019 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.308,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.308,46
- 2025NE000010 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
- 2025NE000049 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
- 2025NE000090 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001630 · 06/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,06 · a liquidar R$ 260,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000726 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.005,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.005,50
- 2024NE000836 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.680,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.680,27
- 2024NE001033 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001034 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000527 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
- 2024NE000590 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
- 2025NE000187 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.444,36 · a liquidar R$ 1.444,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000242 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000415 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.702,00 · a liquidar R$ 2.702,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001071 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.913,38 · a liquidar R$ 1.913,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000855 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.731,00 · a liquidar R$ 26.731,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001175 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001277 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001221 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.993,56 · a liquidar R$ 5.993,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001447 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 980,03 · a liquidar R$ 980,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001687 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001776 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002010 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.245,25 · a liquidar R$ 3.245,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002188 · 05/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.446,96 · a liquidar R$ 6.446,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000450 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,02
- 2025NE002512 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00007/2023 · 17/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.001493/2023-58
valor global após o termo: R$ 3.960.000,00 · vigência até 17/04/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OCS E A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/11/2024
CONFERIR ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, A ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O REFERENCIAL DE PREÇOS DA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (ANEXO A - EDITAL 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA), VERSÃO ATUALIZADA EM 29/10/2024, VINCULADA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DO CONTRATO Nº 07/2023
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/04/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/04/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 17/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189615
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.