Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA FÁBRICA PROGRESSO MARANHENSE – MUSEU ESCOLA E CURSO DE ARQUEOLOGIA, A SEREM EXECUTA…

Name: Contrato 00036/2023 — FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou MODULO SERVICOS LTDA (CNPJ 02.418.474/0001-83) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obra de restauração e requalificação da fábrica progresso maranhense – museu escola e curso de arqueologia, a serem executadas nas condições estabelecidas no proje…. Valor global contratado: R$ 10.809.488,26. Vigência de 17/04/2023 a 06/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: MODULO SERVICOS LTDACNPJ 02.418.474/0001-83
Processooficial: 23115.028049/2022-59
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 8.449.032,26
Valor globaloficial: R$ 10.809.488,26
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 17/04/2023
Publicaçãooficial: 19/04/2023
Vigênciaoficial: 17/04/2023 a 06/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 10.809.488,26	R$ 10.809.488,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.364.301,99
A liquidarcalculado: R$ 5.258.289,42
Liquidadocalculado: R$ 19.640,54
Pagocalculado: R$ 3.086.372,03

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000649 · 02/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.499,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.499,13
2024NE000672 · 06/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.733.197,87 · a liquidar R$ 2.003.418,84 · liquidado R$ 19.640,54 · pago R$ 710.138,49
2026NE000588 · 15/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 831.682,03 · a liquidar R$ 831.682,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000807 · 08/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.820.566,00 · a liquidar R$ 1.820.566,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000129 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000353 · 23/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.751.696,78 · a liquidar R$ 496.761,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.254.935,61
2026NE000438 · 31/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 208.660,18 · a liquidar R$ 105.861,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.798,80

Faturas

4 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 566.196,08
383 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.798,80
382 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658.812,32
379 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336.614,02
373 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 346.536,11
367 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.526,92
362 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 488.184,62
355 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.000,40
348 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802.856,17
347 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.262,55
344 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.969,01
342 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212.899,25
336 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.607,80
333 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.636,17
329 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.967,49
326 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324.405,15
323 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.073,06
319 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.202,05
314 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373.805,47
309 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390.561,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 300 (TREZ…
valor global após o termo: R$ 9.408.808,77 · vigência até 11/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PERCENTUAL DE REAJUSTE ESTABELECIDO NO ITEM 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023-SICON: ONDE SE LÊ: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL DE R$ 7.658.795,27 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS…
valor global após o termo: R$ 9.408.808,77 · vigência até 11/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENT…
valor global após o termo: R$ 10.600.828,08 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I E II E § 2º DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS…
valor global após o termo: R$ 10.809.488,26 · vigência até 06/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 189643
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:42

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