Contrato federal · Contrato 00197/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 04.453.350/0001-64) para: contratação de serviço comum de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital…. Valor global contratado: R$ 61.268.849,57. Vigência de 14/04/2023 a 10/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ 04.453.350/0001-64
- Processooficial
- 50613.002910/2022-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00546/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 41.089.511,79
- Valor globaloficial
- R$ 61.268.849,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.530.015.730,14
- Assinaturaoficial
- 14/04/2023
- Publicaçãooficial
- 18/04/2023
- Vigênciaoficial
- 14/04/2023 a 10/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1.114.673.558.222 | R$ 54.965.733,35 | R$ 61.268.849,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.931.234,65
- A liquidarcalculado
- R$ 4.613.716,63
- Liquidadocalculado
- R$ 339.980,03
- Pagocalculado
- R$ 20.977.537,99
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002454 · 10/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002481 · 10/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.069.601,04 · a liquidar R$ 1.516.959,37 · liquidado R$ 46.312,56 · pago R$ 6.506.329,11
- 2023NE003799 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000215 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.660.112,24 · a liquidar R$ 1.451.344,97 · liquidado R$ 15.131,29 · pago R$ 6.193.635,98
- 2025NE000368 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
- 2025NE000859 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.880.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.880.000,00
- 2025NE001717 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.145.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.145.000,00
- 2025NE003857 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 936.847,44 · a liquidar R$ 340.875,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 595.972,27
- 2026NE000586 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.299.673,93 · a liquidar R$ 264.537,12 · liquidado R$ 278.536,18 · pago R$ 1.756.600,63
- 2025NE006302 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 40.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 03086 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.892,75
- 418 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.868,34
- 415 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.413,02
- 416 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.113,72
- 417 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.185,13
- 419 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.666,91
- 420 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.515,29
- 421 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.009,99
- 344 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.013,60
- 345 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.874,63
- 346 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.545,17
- 347 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.231,27
- 348 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.884,82
- 349 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.718,66
- 350 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.198,72
- 313 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.577,38
- 307 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.223,60
- 308 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.430,35
- 309 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.393,61
- 310 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.914,29
- 311 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.098,05
- 312 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,59
- 270 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.758,92
- 271 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.404,33
- 272 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.780,98
- 273 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.545,52
- 274 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.473,52
- 276 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.709,00
- 275 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.601,08
- 210 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.527,32
- 209 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.490,51
- 208 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.062,06
- 212 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.098,87
- 206 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.995,87
- 207 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.280,41
- 211 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.820,10
- 172 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.683,27
- 167 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.236,83
- 171 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.660,69
- 173 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.711,08
- 168 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.733,07
- 169 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.495,09
- 170 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.444,71
- 162 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.332,48
- 161 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.829,70
- 163 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.839,81
- 160 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.756,44
- 164 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.147,03
- 165 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.707,43
- 166 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.639,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/08/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VA…
valor global após o termo: R$ 37.366.680,73 · vigência até 10/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/11/2023
APOSTILA-SEA PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 72 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E ITEM 1.2.12 - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 546/2022-13, ACRESCENTANDO-SE À CLÁUSULA PRIMEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O DNI…
valor global após o termo: R$ 37.366.680,73 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O DECRÉSCIMO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO SR/PB-0197/2023, DECORRENTE DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DA CGU, CONFORME PROCESSO 50600.002755/2023-52, RELATÓRIO ESTE QUE FOI OBJETO DE ESTUDO E ADEQUAÇÃO CONFORME E-MAIL RESPOSTA SUPERVISOR…
valor global após o termo: R$ 37.327.248,52 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/11/2024
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 3.879.635,03, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 9,442% NO VALOR INICIAL CONTRATADO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, DE ACORDP COM O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE NO SUBITEM 1.2 DO TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 58, INCISO I E PAR…
valor global após o termo: R$ 41.206.883,55 · vigência até 10/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/02/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 42.025.347,37 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 818…
valor global após o termo: R$ 42.025.347,37 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA 3ª ADEQUAÇÃO DE PLANILHA CT 197/2023 E DEMAIS DOCUMENTOS. O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 42.478.948,90 EM FACE AO REFL…
valor global após o termo: R$ 42.478.948,90 · vigência até 10/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 14/08/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 43.075.949,31 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 597.000,41. A…
valor global após o termo: R$ 43.075.949,31 · vigência até 10/08/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO DO DIA 10/08/2026 ATÉ O DIA 10/08/2027. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 58…
valor global após o termo: R$ 58.136.145,23 · vigência até 10/08/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 22/01/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO EM QUE FICA ACRESCIDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$…
valor global após o termo: R$ 58.996.246,17 · vigência até 10/08/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 173.017,56. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM JULHO. FICAM INTE…
valor global após o termo: R$ 59.169.263,73 · vigência até 10/08/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 23/08/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…
valor global após o termo: R$ 61.268.849,57 · vigência até 10/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189697
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.