Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BENEDITO VALADARES, 549, CENTRO, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DAAGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARÁ DEM…

Name: Contrato 00010/2017 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUINALDO ALVES DA SILVA para: o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na rua benedito valadares, 549, centro, destinado a abrigar a sede daagência da receita federal do brasil em pará deminas.. Valor global contratado: R$ 100.884,12. Vigência de 06/07/2017 a 05/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: AGUINALDO ALVES DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10665.721506/2016-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00042/2017
Valor inicialoficial: R$ 384.000,00
Valor globaloficial: R$ 100.884,12
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/06/2017
Publicaçãooficial: 10/07/2017
Vigênciaoficial: 06/07/2017 a 05/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 8.407,01	R$ 100.884,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 580.045,92
A liquidarcalculado: R$ 49.527,84
Liquidadocalculado: R$ 3.647,46
Pagocalculado: R$ 511.262,62

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800299 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800184 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800280 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000099 · 27/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.823,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.019,50
2022NE000185 · 22/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.216,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.412,00
2023NE000022 · 19/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 93.648,00 · a liquidar R$ 7.804,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.844,00
2025NE000001 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 99.016,86 · a liquidar R$ 8.407,01 · liquidado R$ 1.236,22 · pago R$ 89.373,63
2024NE000023 · 23/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 95.398,80 · a liquidar R$ 8.095,80 · liquidado R$ 1.175,02 · pago R$ 86.127,98
2024NE000159 · 16/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.126,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.126,39
2020NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.500,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.500,25
2022NE000030 · 27/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.432,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.432,00
2026NE000009 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 100.884,12 · a liquidar R$ 25.221,03 · liquidado R$ 1.236,22 · pago R$ 74.426,87

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
07/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,01
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.029,43
08/2025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
07/2025 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.095,80
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.387,60
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
04/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
03/2024 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
02/2024 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
01/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
12/2023 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00
11/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 17/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL.
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 05/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/07/2021
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$6.785,75 PARA R$7.804,00
valor global após o termo: R$ 93.648,00 · vigência até 05/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARÁ DE MINAS, SITUADO NA RUA BENEDITO VALADARES, Nº 549, BAIRRO CENTRO, PARÁ DE MINAS/MG, PELO PERÍODO 12 MESES, DE 06/07/2022 A 05/07/2023.
valor global após o termo: R$ 93.648,00 · vigência até 05/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES, DE 06/07/2023 A 05/07/2028 DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BENEDITO VALADARES, Nº 549, BAIRRO CENTRO, PARÁ DE MINAS/MG.
valor global após o termo: R$ 468.240,00 · vigência até 05/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 7.804,00 PARA R$ 8.095,80
valor global após o termo: R$ 97.149,60 · vigência até 05/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/10/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.095,80 PARA R$ 8.407,01, A PARTIR DE 01/07/2025
valor global após o termo: R$ 100.884,12 · vigência até 05/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 18970
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:07

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