Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL
CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou NAYARA PESSANHA DE SOUZA 12675231746 (CNPJ 20.440.865/0001-86) para: cessão de uso onerosa de bem imóvel. Valor global contratado: R$ 25.167,36. Vigência de 01/12/2020 a 01/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160293
- Local da unidadeoficial
- GUARUJÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518701
- Fornecedoroficial
- NAYARA PESSANHA DE SOUZA 12675231746CNPJ 20.440.865/0001-86
- Processooficial
- 64265.001822/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 25.167,36
- Valor globaloficial
- R$ 25.167,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.437,76
- Assinaturaoficial
- 01/12/2020
- Publicaçãooficial
- 01/12/2020
- Vigênciaoficial
- 01/12/2020 a 01/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 524,32 | R$ 25.167,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA,
valor global após o termo: R$ 25.167,36 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 23/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 25.167,36 · vigência até 01/06/2026
Termo de Rescisão 00015/2020 · 31/05/2026
EXTINTO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 189709
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.