Contrato federal · Contrato 00211/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Name: Contrato 00211/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CARLOS JOSE LUJAN para: locação de imóvel para sediar a psfn/s. josé do rio preto/sp.. Valor global contratado: R$ 1.494.864,00. Vigência de 14/03/2017 a 13/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: CARLOS JOSE LUJANpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 11995.000258/2014-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.197.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.494.864,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.819.953,88
Assinaturaoficial: 14/03/2017
Publicaçãooficial: 23/03/2017
Vigênciaoficial: 14/03/2017 a 13/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 24.914,40	R$ 1.494.864,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.657.128,51
A liquidarcalculado: R$ 123.005,31
Liquidadocalculado: R$ 41.058,86
Pagocalculado: R$ 1.457.114,34

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE803067 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800399 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000224 · 02/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.009,60 · a liquidar R$ 1.708,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.301,31
2023NE000076 · 27/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200.584,26 · a liquidar R$ 16.896,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.688,26
2019NE800150 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001228 · 30/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.792,00 · a liquidar R$ 33.792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000800 · 13/07/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.000,00
2025NE000410 · 25/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 166.729,29 · a liquidar R$ 14.670,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.059,04
2025NE000001 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.152,51 · a liquidar R$ 14.710,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.441,76
2021NE001082 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.900,00
2024NE000802 · 04/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.584,18 · a liquidar R$ 1.721,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.862,90
2019NE803517 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001177 · 22/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.950,00
2020NE800045 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 179.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.950,00 · pago R$ 159.600,00
2024NE000026 · 12/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 168.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.960,00
2025NE000500 · 08/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.171,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.171,11
2025NE000389 · 07/03/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.265,49 · a liquidar R$ 1.264,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.001,38
2021NE000099 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 159.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.600,00
2025NE000499 · 08/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.531,54 · a liquidar R$ 1.026,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.505,36
2022NE000097 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 105.556,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.556,46
2025NE000501 · 08/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.128,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.128,04
2020NE803541 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.850,00 · a liquidar R$ 19.950,00 · liquidado R$ 15.333,11 · pago R$ 24.566,89
2026NE000068 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.887,11 · a liquidar R$ 24,79 · liquidado R$ 5.775,75 · pago R$ 81.086,57
2026NE000100 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 151.460,30 · a liquidar R$ 16.334,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.125,52
2026NE000107 · 20/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.557,57 · a liquidar R$ 906,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650,69
2026NE000412 · 17/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.205,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.205,36
2026NE000425 · 05/05/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.753,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.753,69

Faturas

RP-34/2026-SJRPR · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,60
RP-33/2026-SJRPR · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-30/2026-SJRPR · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-31/2026-SJRPR · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39,60
RP-26/2026-SJRPR · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 493,10
RP-25/2026-SJRPR · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-23/2026-SJRPR · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-24/2026-SJRPR · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,80
RP-19/2026-SJRPR · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 325,90
RP-17/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 914,40
RP-16/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 501,44
RP-18/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-14/2026-SJRPR · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,30
RP-13/2026-SJRPR · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-12/2026-SJRPR · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.959,05
RP-10/2026-SJRPR · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-11/2026-SJRPR · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,30
RP-8/2026-SJRPR · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 356,40
RP-7/2026-SJRPR · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-3/2026-SJRPR · emitida 09/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 24.000,00
RP-4/2026-SJRPR · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,30
RP-1/2026-SJRPR · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-2/2026-SJRPR · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 493,10
RP-49/2025-SJRPR · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 763,20
RP-48/2025-SJRPR · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-45/2025-SJRPR · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-46/2025-SJRPR · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 625,20
RP-40/2025-SJRPR · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-41/2025-SJRPR · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,46
RP-34/2025-SJRPR · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 306,94
RP-33/2025-SJRPR · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-28/2025-SJRPR · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-29/2025-SJRPR · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,90
RP-23/2025-SJRPR · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,98
RP-24/2025-SJRPR · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-19/2025-SJRPR · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-20/2025-SJRPR · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617,94
RP-11/2025-SJRPR · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,15
RP-14/2025-SJRPR · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-15/2025-SJRPR · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337,42
RP-10/2025-SJRPR · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 427,24
RP-9/2025-SJRPR · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-8/2025-SJRPR · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-7/2025-SJRPR · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,46
RP-5/2025-SJRPR · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 427,24
RP-4/2025-SJRPR · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,80
NOVEMBRO/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,90
12/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
OUTUBRO/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 617,94
11/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 20/07/2017
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA (ITEM 8.1.6) E PAGAMENTO DE TAXAS (ITEM 13.1) DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP NR. 13.265/2006, ART. 82.
valor global após o termo: R$ 1.197.000,00 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/03/2022
A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 14/03/2022 A 31/07/2022; REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DO ALUGUEL; ALTERAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA CÁLCULO DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 960.000,00 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01/08/2022 A 13/03/2024.
valor global após o termo: R$ 960.000,00 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 03/08/2023
O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE MARÇO/2023, O ÍNDICE A SER UTILIZADO É O IPCA - IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,60%.
valor global após o termo: R$ 1.013.760,00 · vigência até 13/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 14/03/2024 A 13/03/2029.
valor global após o termo: R$ 1.013.760,00 · vigência até 13/03/2029
Termo Aditivo 00005/2024 · 12/07/2024
A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL, CONDICIONADO À EFETIVAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL, A SER FORMALIZADO POR MEIO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO ESPECÍFICO ASSINADO COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO. PARA EFETIVAÇÃO DO MENCIONADO COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO, OS LOCADORES SE COMPRO…
valor global após o termo: R$ 1.440.000,00 · vigência até 13/03/2029
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 19/05/2026
PROMOVER O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026.
valor global após o termo: R$ 1.494.864,00 · vigência até 13/03/2029

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 18972
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:07

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