Contrato federal · Contrato 00212/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Name: Contrato 00212/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN para: locação de imóvel para sediar a psfn/s. josé do rio preto/sp.. Valor global contratado: R$ 1.494.864,00. Vigência de 14/03/2017 a 13/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJANpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 11995.000258/2014-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.197.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.494.864,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.839.211,48
Assinaturaoficial: 14/03/2017
Publicaçãooficial: 23/03/2017
Vigênciaoficial: 14/03/2017 a 13/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 24.914,40	R$ 1.494.864,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.313.245,56
A liquidarcalculado: R$ 98.390,45
Liquidadocalculado: R$ 41.058,86
Pagocalculado: R$ 1.153.846,25

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000411 · 25/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 166.729,30 · a liquidar R$ 14.670,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.059,04
2018NE803068 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800151 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803542 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.850,00 · a liquidar R$ 19.950,00 · liquidado R$ 15.333,11 · pago R$ 24.566,89
2019NE803518 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001084 · 13/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.900,00
2021NE000100 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 159.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.600,00
2024NE000027 · 12/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 168.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.960,00
2017NE800404 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000002 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.167,35 · a liquidar R$ 14.725,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.441,76
2024NE001229 · 30/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.792,00 · a liquidar R$ 33.792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001178 · 22/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.950,00
2022NE000098 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 105.556,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.556,46
2020NE800046 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 179.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.950,00 · pago R$ 159.600,00
2026NE000069 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.887,22 · a liquidar R$ 24,86 · liquidado R$ 5.775,75 · pago R$ 81.086,61
2026NE000101 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 150.353,23 · a liquidar R$ 15.227,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.125,49

Faturas

RP-33/2026-SJRPR · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-30/2026-SJRPR · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-25/2026-SJRPR · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-23/2026-SJRPR · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-16/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 501,45
RP-18/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.914,40
RP-17/2026-SJRPR · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 914,40
RP-13/2026-SJRPR · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-10/2026-SJRPR · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-7/2026-SJRPR · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-3/2026-SJRPR · emitida 09/02/2026 · PendenteR$ 24.000,00
RP-1/2026-SJRPR · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-48/2025-SJRPR · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-45/2025-SJRPR · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-40/2025-SJRPR · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-33/2025-SJRPR · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-28/2025-SJRPR · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-24/2025-SJRPR · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-19/2025-SJRPR · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-14/2025-SJRPR · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-9/2025-SJRPR · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-8/2025-SJRPR · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.000,00
RP-4/2025-SJRPR · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,80
12/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
11/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00
06/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.896,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 20/07/2017
ALTERAR AS CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA (ITEM 8.1.6) E PAGAMENTO DE TAXAS (ITEM 13.1), DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE S. JOSÉ DO RIO PRETO NR. 13.265/2006, ART. 82.
valor global após o termo: R$ 1.197.000,00 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/03/2022
A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 14/03/2022 A 31/07/2022; REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DO ALUGUEL; ALTERAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA CÁLCULO DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 960.000,00 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01/08/2022 A 13/03/2024.
valor global após o termo: R$ 960.000,00 · vigência até 13/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 03/08/2023
O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE MARÇO/2023, O ÍNDICE A SER UTILIZADO É O IPCA - IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,60%.
valor global após o termo: R$ 1.013.760,00 · vigência até 13/03/2022
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 14/03/2024 A 13/03/2029
valor global após o termo: R$ 1.013.760,00 · vigência até 13/03/2029
Termo Aditivo 00005/2024 · 12/07/2024
A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL, CONDICIONADO À EFETIVAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL, A SER FORMALIZADO POR MEIO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO ESPECÍFICO ASSINADO COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO. PARA EFETIVAÇÃO DO MENCIONADO COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO, OS LOCADORES SE COMPRO…
valor global após o termo: R$ 1.440.000,00 · vigência até 13/03/2029
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 19/05/2026
PROMOVER O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCO 2026.
valor global após o termo: R$ 1.494.864,00 · vigência até 13/03/2029

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 18973
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 09:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.