Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SEGURADOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS (CNPJ 03.447.242/0012-79) para: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudest…. Valor global contratado: R$ 605.584,30. Vigência de 18/04/2023 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ 03.447.242/0012-79
- Processooficial
- 35014.178874/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.439.263,00
- Valor globaloficial
- R$ 605.584,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.194.472,45
- Assinaturaoficial
- 18/04/2023
- Publicaçãooficial
- 19/04/2023
- Vigênciaoficial
- 18/04/2023 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 605.584,30 | R$ 605.584,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.054.985,80
- A liquidarcalculado
- R$ 240.767,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 814.218,52
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE652142 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.969,29 · a liquidar R$ 59.969,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE652140 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 590.940,06 · a liquidar R$ 119.938,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471.001,48
- 2025NE600056 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE600064 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.488,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.488,71
- 2023NE000150 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE600114 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE652140 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.002,06 · a liquidar R$ 55.253,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.748,34
- 2025NE600132 · 12/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.612,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.612,19
- 2026NE652140 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.124,71 · a liquidar R$ 5.605,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.519,02
- 2026NE600118 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE600172 · 25/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.848,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.848,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DOS NOMES DOS CURSOS E CARGA HORÁRIA E ALTERAÇÃO DO CNPJ DO SENAC MINAS (JUIZ DE FORA) PARA 03.447.242/0012-79 DO CONTRATO Nº 14/2023.
valor global após o termo: R$ 1.439.263,00 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/04/2025
SUPRIMIR 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N. 14/2023 , A PARTIR DA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 908.376,44 (NOVECENTOS E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, D…
valor global após o termo: R$ 605.584,30 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190023
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.