Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA (ARMADA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA IRF EM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA (CNPJ 20.183.424/0001-46) para: contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (armada), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na irf em oiapoque, complexo aduaneiro. Valor global contratado: R$ 1.079.118,40. Vigência de 24/04/2023 a 01/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDACNPJ 20.183.424/0001-46
- Processooficial
- 10235.720918/2022-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.007.784,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.079.118,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.160.300,09
- Assinaturaoficial
- 18/04/2023
- Publicaçãooficial
- 19/04/2023
- Vigênciaoficial
- 24/04/2023 a 01/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO | 2 | R$ 14.668,40 | R$ 586.736,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 2 | R$ 12.309,56 | R$ 492.382,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.711.520,11
- A liquidarcalculado
- R$ 237.555,09
- Liquidadocalculado
- R$ 24.527,38
- Pagocalculado
- R$ 1.449.437,64
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000450 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.876,67 · a liquidar R$ 51.876,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000013 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 368.435,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.435,53
- 2023NE000366 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.753,34 · a liquidar R$ 54.470,50 · liquidado R$ 12.885,80 · pago R$ 36.397,04
- 2024NE000032 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 647.895,37 · a liquidar R$ 77.252,00 · liquidado R$ 5.706,43 · pago R$ 564.936,94
- 2025NE000527 · 02/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 215.823,68 · a liquidar R$ 53.955,92 · liquidado R$ 5.935,15 · pago R$ 155.932,61
- 2026NE000063 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.735,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.735,52
Faturas
- 2057 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 2041 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 2015 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1992 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1968 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1945 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1922 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1900 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1874 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1846 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1831 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1809 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1786 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1767 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1740 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1721 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1701 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1678 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.634,00
- 1675 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.955,92
- 1651 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.876,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2023 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/09/2023
REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), Nº CCT000038/2023
valor global após o termo: R$ 103.753,34 · vigência até 24/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/10/2023
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02
valor global após o termo: R$ 103.753,34 · vigência até 24/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.027.938,80 · vigência até 24/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 31/01/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO DRF/MCA Nº 02/2023,
valor global após o termo: R$ 1.079.118,40 · vigência até 24/08/2026
Termo de Rescisão 00002/2023 · 01/07/2026
RESCISÃO DO CONTRATO DRF/MCA Nº 02/2023, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COMO NÃO APRESENTAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA E EMRAZÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS EM CAIXA DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS COLABORADORES NA DATA PREVISTA EM LEI.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190158
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.