Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEINSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INST…

Name: Contrato 00022/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FELIPE S DE MORAES (CNPJ 13.624.694/0001-80) para: serviço de manutenção preventiva e corretiva, deinstalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da receita federal do brasil – rfb, instalados nas unidades da receita federal d…. Valor global contratado: R$ 180.170,14. Vigência de 24/04/2023 a 23/04/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: FELIPE S DE MORAESCNPJ 13.624.694/0001-80
Processooficial: 13075.002599/2023-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 158.992,00
Valor globaloficial: R$ 180.170,14
Valor acumuladooficial: R$ 676.304,40
Assinaturaoficial: 18/04/2023
Publicaçãooficial: 20/04/2023
Vigênciaoficial: 24/04/2023 a 23/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA	1	R$ 180.170,14	R$ 180.170,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 461.616,77
A liquidarcalculado: R$ 72.469,63
Liquidadocalculado: R$ 15.879,01
Pagocalculado: R$ 373.268,13

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000044 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.500,00 · a liquidar R$ 4.383,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.117,00
2023NE000161 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000080 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.090,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.089,00
2024NE000079 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000009 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.719,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.719,57
2024NE000017 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.415,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.415,50
2025NE000255 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.000,00 · a liquidar R$ 36.245,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.754,02
2026NE000051 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.891,70 · a liquidar R$ 31.839,65 · liquidado R$ 15.879,01 · pago R$ 76.173,04

Faturas

66/2026 · emitida 22/09/2026 · Siafi ErroR$ 15.879,01
452026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,56
492026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.920,51
522026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,28
482026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.269,02
462026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.764,98
472026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 567,26
024 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,28
021 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.147,42
023 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.269,02
022 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,56
020 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.084,27
13 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.722,80
66 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
65 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.087,76
45 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.175,52
48 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.438,80
47 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,30
46 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,30
32 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.132,27
14 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.175,52
16 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,62
17 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.438,80
19 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
18 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,30
21 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
20 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
15 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.631,64
6 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,88
7 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.132,27
5 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,88
100 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.894,92
97 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.263,30
98 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
99 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,62
101 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,40
202500000000051 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.132,27
202500000000027 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,00
202500000000028 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.342,80
202500000000029 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.068,00
202500000000030 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,00
202500000000010 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.285,50
202500000000008 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,00
202500000000009 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.068,00
202500000000007 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 517,00
202400000000164 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,00
202400000000165 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,00
202400000000152 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.102,00
202400000000151 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.687,00
2024000000132 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.285,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/04/2023
PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, UASG 171028, CNPJ 00.394.460/0080-45, SITUADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Q618, BAIRRO CENTRO - CANTO DO FABRIL, SÃO LUÍS/MA, CEP 65020-90…
valor global após o termo: R$ 158.992,00 · vigência até 23/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/04/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ( 24/04/2024 A 23/04/2025) E REAJUSTE DO TC 22/2023
valor global após o termo: R$ 164.396,81 · vigência até 23/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/04/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/04/2025 A 23/04/2026
valor global após o termo: R$ 172.745,49 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 180.170,14 · vigência até 23/04/2027

FornecedorFELIPE S DE MORAES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190164
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.