Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º,…. Valor global contratado: R$ 40.137,87. Vigência de 17/04/2023 a 17/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
- Processooficial
- 19615.720522/2022-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.137,87
- Valor globaloficial
- R$ 40.137,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.275,68
- Assinaturaoficial
- 14/04/2023
- Publicaçãooficial
- 20/04/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 17/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 40.137,87 | R$ 40.137,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 156.564,52
- A liquidarcalculado
- R$ 45.670,96
- Liquidadocalculado
- R$ 165,16
- Pagocalculado
- R$ 110.728,40
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000023 · 05/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.669,84 · a liquidar R$ 3.600,00 · liquidado R$ 165,16 · pago R$ 14.904,68
- 2025NE000232 · 26/03/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 743,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 743,04
- 2025NE000131 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.333,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.333,00
- 2025NE000268 · 04/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.800,00 · a liquidar R$ 9.052,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.747,68
- 2023NE000016 · 11/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.018,64 · a liquidar R$ 30.018,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000497 · 12/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8017891 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,60
- 8035335 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.747,68
- 8034572 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,00
- 8034573 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,00
- 8033132 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 18/04/2024 E TÉRMINO EM 17/04/2025
valor global após o termo: R$ 40.137,87 · vigência até 17/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190185
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.