Contrato federal · Contrato 00035/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VITORINO FREIRE (49ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou RAQUEL MENDES COSTA para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de vitorino freire (49ª zona).. Valor global contratado: R$ 132.000,00. Vigência de 03/10/2019 a 02/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- RAQUEL MENDES COSTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004782-52.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 132.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.126.226,32
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 16/10/2019
- Vigênciaoficial
- 03/10/2019 a 02/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 132.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 25/08/2020
REAJUSTE IPCA MAI/2019-ABR/2020 A PARTIR DE 03/10/2020: R$ 1.023,99
valor global após o termo: R$ 61.439,40 · vigência até 02/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 29/07/2021
REAJUSTE IPCA MAI/2020-ABR/2021 A PARTIR DE 03/10/2021: R$ 1.093,20
valor global após o termo: R$ 65.592,00 · vigência até 02/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 27/06/2022
REAJUSTE IPCA MAI/2021-ABR/2022 A PARTIR DE 03/10/2022: R$ 1.225,82
valor global após o termo: R$ 73.549,20 · vigência até 02/10/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 24/09/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA MAI/2022-ABR/2023 A PARTIR DE 03/10/2023: R$ 1.277,12 E REAJUSTE IPCA MAI/2023-ABR/2024 A PARTIR DE 03/10/2024: R$ 1.324,22
valor global após o termo: R$ 79.453,20 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA MAI/2024-ABR/2025 A PARTIR DE 03/10/2025: R$ 1.397,45.
valor global após o termo: R$ 83.847,00 · vigência até 02/10/2030
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/02/2026
REVISÃO DO VALOR
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 02/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190366
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.