Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE RIACHÃO (75ª ZONA)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ONESIO BRITO COELHO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de riachão (75ª zona). Valor global contratado: R$ 93.394,80. Vigência de 10/10/2019 a 09/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ONESIO BRITO COELHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010040-43.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 74.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 93.394,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.949.598,90
- Assinaturaoficial
- 07/10/2019
- Publicaçãooficial
- 18/10/2019
- Vigênciaoficial
- 10/10/2019 a 09/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.556,58 | R$ 93.394,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/04/2021
REAJUSTE IPCA JAN/2019-DEZ/2019 A PARTIR DE 10/10/2020: R$ 1.293,39
valor global após o termo: R$ 77.603,40 · vigência até 09/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 04/03/2022
REAJUSTE IPCA JAN/2020-DEZ/2020 A PARTIR DE 10/10/2021: R$ 1.351,82
valor global após o termo: R$ 81.109,20 · vigência até 09/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 10/11/2022
REAJUSTE IPCA JAN/2021-DEZ/2021 A PARTIR DE 10/10/2022: R$ 1.487,83
valor global após o termo: R$ 89.269,80 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 26/04/2023
SUSPENSÃO DO REAJUSTE PARA O PERÍODO DE 10/10/2023 A 09/10/2024
valor global após o termo: R$ 89.269,80 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00002/2019 · 09/09/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 89.269,80 · vigência até 09/10/2029
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 29/10/2024
REAJUSTE IPCA JAN/2023-DEZ/2023 A PARTIR DE 10/10/2024: R$ 1.556,58
valor global após o termo: R$ 93.394,80 · vigência até 09/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190367
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.