Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM NUVEM PRIVADA – PL…
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de serviço de processamento de dados em nuvem privada – plataforma como serviços (paas); e de serv…. Valor global contratado: R$ 7.297.005,99. Vigência de 29/11/2019 a 28/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO 170007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 17944.102983/2019-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.046.807,99
- Valor globaloficial
- R$ 7.297.005,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.343.813,98
- Assinaturaoficial
- 29/11/2019
- Vigênciaoficial
- 29/11/2019 a 28/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAASBLOCOS DE DUAS OCPUS ADICIONAIS MENSAIS | 214 | R$ 4.410,60 | R$ 943.868,40 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAASPRESTAÇÃO MENSAL | 48 | R$ 132.357,03 | R$ 6.353.137,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.286.918,01
- A liquidarcalculado
- R$ 2.982.045,58
- Liquidadocalculado
- R$ 240.814,59
- Pagocalculado
- R$ 4.209.605,33
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000085 · 27/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 218.802,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.802,04
- 2023NE000014 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.915.248,67 · a liquidar R$ 2.596.418,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.318.829,69
- 2020NE800023 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 195.441,83 · a liquidar R$ 158.642,37 · liquidado R$ 16.292,97 · pago R$ 20.506,49
- 2019NE800463 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 226.984,23 · a liquidar R$ 226.984,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000024 · 28/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.449.243,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 224.521,62 · pago R$ 1.039.186,42
- 2022NE000016 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.281.197,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.612.280,69
Faturas
- 7748 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 2915 · emitida 31/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 17.046,03
- 8241 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.590,31
- 8095 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.590,31
- 9124 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 9125 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 9126 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 9115 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 9113 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 9114 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 8467 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.045,86
- 1 · emitida 28/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 5.000,00
- 7578 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.046,03
- 7711 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.590,31
- 7749 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7755 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7750 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7754 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7751 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7756 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7752 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7757 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,87
- 7753 · emitida 16/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.372,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 8,83% (OITO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2023
valor global após o termo: R$ 7.297.005,99 · vigência até 28/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190380
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.