Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE CIGARROS E DERESÍDUOS DE TABACO, PELO PERÍODO INICIAL DE 20MESES, ADMITIDAS PRORROGAÇÕES ATÉ O LIMITE MÁXIMO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO PROAMB (CNPJ 91.987.024/0002-12) para: prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destruição de cigarros e deresíduos de tabaco, pelo período inicial de 20meses, admitidas prorrogações até o limite máximo de 60 meses.. Valor global contratado: R$ 581.453,04. Vigência de 06/12/2017 a 05/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO PROAMBCNPJ 91.987.024/0002-12
- Processooficial
- 11080.727129/2017-99
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 413.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 581.453,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.046.314,20
- Assinaturaoficial
- 05/12/2017
- Publicaçãooficial
- 15/12/2017
- Vigênciaoficial
- 06/12/2017 a 05/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS | 708 | R$ 573,38 | R$ 405.953,04 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NEL | 30.000 | R$ 5,85 | R$ 175.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 733.297,00
- A liquidarcalculado
- R$ 315.613,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 382.376,29
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800686 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800966 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000094 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.314,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.007,14
- 2022NE000012 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.627,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.627,16
- 2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.355,00 · a liquidar R$ 315.613,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.741,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 05/10/2018
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 24,91% AO CONTRATO, OU SEJA, 6.000KM AO ITEM 1 E 141 TONELADAS AO ITEM 2.
valor global após o termo: R$ 517.080,00 · vigência até 05/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/08/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 MESES.
valor global após o termo: R$ 538.007,28 · vigência até 05/04/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 18/05/2020
2º REAJUSTE IPCA
valor global após o termo: R$ 554.598,12 · vigência até 05/04/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 04/03/2021
3º REAJUSTE IPCA
valor global após o termo: R$ 581.453,04 · vigência até 05/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/04/2021
PRORROGAÇÃO POR 20 MESES
valor global após o termo: R$ 581.453,04 · vigência até 05/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19047
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.