Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASTANHAL - ARF/CAS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES E…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UISSARA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.024.826/0001-32) para: contratação da obra de engenharia para execução do remanescente de obra da reforma da agência da receita federal do brasil em castanhal - arf/cas, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais…. Valor global contratado: R$ 1.346.945,88. Vigência de 20/04/2023 a 20/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- UISSARA CONSTRUCOES LTDACNPJ 13.024.826/0001-32
- Processooficial
- 10280.738264/2022-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.164.398,65
- Valor globaloficial
- R$ 1.346.945,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.848.081,00
- Assinaturaoficial
- 20/04/2023
- Publicaçãooficial
- 24/04/2023
- Vigênciaoficial
- 20/04/2023 a 20/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALCONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE CASTANHAL | 10.753.429.256.286 | R$ 1.252.573,34 | R$ 1.346.945,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 90.721,92
- A liquidarcalculado
- R$ 90.721,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000379 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 88.174,69 · a liquidar R$ 88.174,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000252 · 14/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.547,23 · a liquidar R$ 2.547,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/12/2023
RETIFICAR O VALOR GLOBAL NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023, DOU DE 01/12/23, FLS 228, REFERENTE AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL INCC, – PERÍODO: DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022 -, NO IMPORTE DE 9,69%, NOS TERMOS DO ITEM 17.1 DO PR…
valor global após o termo: R$ 1.252.573,34 · vigência até 24/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/03/2024
O CONTRATO FICA ACRESCIDO DE R$ 182.547,23 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DESSA FORMA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE: R$ 1.164.398,65 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO…
valor global após o termo: R$ 1.346.945,88 · vigência até 23/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/07/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 23/07/2024 A 20/12/2024.
valor global após o termo: R$ 1.346.945,88 · vigência até 20/12/2024
Termo de Rescisão 00007/2023 · 08/11/2024
EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190491
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.