Contrato federal · Contrato 00221/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (D…

Name: Contrato 00221/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia br-364/ro, trecho: entr. br-174 (a) (div. mt/ro) - div. ro/ac; subtrecho: pont…. Valor global contratado: R$ 137.843.946,23. Vigência de 20/04/2023 a 20/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50622.001424/2022-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 117.997.594,00
Valor globaloficial: R$ 137.843.946,23
Valor acumuladooficial: R$ 3.564.021.728,75
Assinaturaoficial: 20/04/2023
Publicaçãooficial: 24/04/2023
Vigênciaoficial: 20/04/2023 a 20/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 137.843.946,23	R$ 137.843.946,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.987.672,97
A liquidarcalculado: R$ 5.907.483,39
Liquidadocalculado: R$ 689.190,38
Pagocalculado: R$ 32.390.999,20

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002588 · 06/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 481.932,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 481.932,85
2023NE002601 · 08/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.744.595,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744.595,06
2023NE003230 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.400.000,00 · a liquidar R$ 5.014.639,38 · liquidado R$ 7.578,24 · pago R$ 3.377.782,38
2024NE002613 · 22/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.190,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 88.041,05 · pago R$ 12.149,00
2024NE002581 · 18/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.731.236,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 278.161,46 · pago R$ 4.453.074,89
2024NE002873 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149.502,74 · a liquidar R$ 886.110,45 · liquidado R$ 263.392,29 · pago R$ 0,00
2025NE000495 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.580.000,00 · a liquidar R$ 6.733,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.573.266,44
2025NE000087 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002609 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 52.017,34 · pago R$ 4.947.982,66
2024NE000614 · 16/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.844.968,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.844.968,15
2026NE001734 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 955.247,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 955.247,77

Faturas

4862 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 721.486,00
4863 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.495,33
2025/6325 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.387,71
2025/6324 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.795,90
2025/4181 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.281,97
2025/4182 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.845,92
2025/3775 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318.172,00
2025/3774 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.057,33
2025/2203 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564.817,50
2025/2202 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.272,50
2025/1465 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.172,93
2025/1291 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.518,79
2025/531 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.018,28
2025/530 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.054,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 12/07/2023
1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT…
valor global após o termo: R$ 123.551.573,25 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/11/2023
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR…
valor global após o termo: R$ 124.531.420,74 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 26/12/2023
3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT…
valor global após o termo: R$ 138.820.812,88 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/01/2024
4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RO…
valor global após o termo: R$ 137.840.965,39 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 20/05/2024
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRE…
valor global após o termo: R$ 137.840.965,39 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 22/07/2024
6º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV…
valor global após o termo: R$ 137.843.946,23 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00007/2024 · 13/09/2024
7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRE…
valor global após o termo: R$ 137.843.946,23 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 24/06/2025
8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRE…
valor global após o termo: R$ 137.843.946,23 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00009/2025 · 26/08/2025
9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRE…
valor global após o termo: R$ 137.843.946,23 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 06/03/2026
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PR…
valor global após o termo: R$ 137.843.946,23 · vigência até 20/06/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190492
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:52

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