Contrato federal · Contrato 00053/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO PIERETTI, 211, NA CIDADE DE IVINHEMA/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 394,63 M2, PARA SERVIR DE ABRIGO AOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou CLAUDIO JOSE VALENTIM para: locação do imóvel situado na rua francisco pieretti, 211, na cidade de ivinhema/ms, com área construída de 394,63 m2, para servir de abrigo aos serviços do cartório da 27ª zona eleitoral do tribunal regional eleitoral de…. Valor global contratado: R$ 47.061,60. Vigência de 09/04/2013 a 08/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CLAUDIO JOSE VALENTIMpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005332-40.2015.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 22.048,80
- Valor globaloficial
- R$ 47.061,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/04/2013
- Publicaçãooficial
- 17/04/2013
- Vigênciaoficial
- 09/04/2013 a 08/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.921,80 | R$ 47.061,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.623,52
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 145,05
- Pagocalculado
- R$ 40.478,47
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000005 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.612,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.612,92
- 2023NE000319 · 20/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.010,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 145,05 · pago R$ 29.865,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00061/2014 · 09/04/2014
EM RAZÃO DO 10 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/04/2014 ETÉRMINO EM 08/04/2015 3.1 EM RAZÃO DO 10 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VALOR MENSAL DE R$ J.940,00 (UM MIL, NOVECENTOS QUARENTA REAIS) PARA OS 12 MESES DE LOCAÇÃO. EM RAZÃO DO 10 TE…
valor global após o termo: R$ 23.280,00 · vigência até 08/04/2015
Termo Aditivo 00031/2015 · 24/03/2015
EM RAZÃO DO 2° TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/04/2015 TÉRMINO EM 08/04/2016. EM RAZÃO DO 2° TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 2.079,00 (DOIS MIL SETENTA NOVE REAIS). EM RAZÃO DO 20 TERMO DE ALTERAÇÃO CO…
valor global após o termo: R$ 24.840,00 · vigência até 08/04/2016
Termo Aditivo 00040/2016 · 31/03/2016
EM RAZÃO DO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09.04.2016 E TÉRMINO EM 08.04.2017. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 24.840,00 · vigência até 08/04/2017
Termo Aditivo 00028/2017 · 04/04/2017
COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2017 E TÉRMINO EM 08/04/2018. COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.529,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). Com o 4º Termo de Alteração, o va…
valor global após o termo: R$ 30.348,00 · vigência até 08/04/2018
Termo Aditivo 00019/2018 · 05/04/2018
COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2018 E TÉRMINO EM 08/04/2019. COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.602,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS). Com o 5º Termo de Alteração, o valor globa…
valor global após o termo: R$ 30.348,00 · vigência até 08/04/2019
Termo Aditivo 00013/2019 · 21/03/2019
COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2019 E TÉRMINO EM 08/04/2020. COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$2.701,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS). Com o 6º Termo de Alteração, o valor global…
valor global após o termo: R$ 32.412,00 · vigência até 08/04/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 24/03/2020
COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2020 E TÉRMINO EM 08/04/2021. COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.815,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS). Com o 7º Termo de Alteração,…
valor global após o termo: R$ 33.780,00 · vigência até 08/04/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 06/03/2021
O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2021 E TÉRMINO EM 08/04/2022. COM O 8º TCOM O 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.943,36 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). EM RAZÃO DO 2°…
valor global após o termo: R$ 35.320,32 · vigência até 08/04/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 06/04/2022
COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2022 E TÉRMINO EM 08/04/2023. COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.248,88 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 38.986,56 · vigência até 08/04/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 17/03/2023
COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2023 E TÉRMINO EM 08/04/2024. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.436,34 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CEN…
valor global após o termo: R$ 41.236,08 · vigência até 08/04/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 15/03/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULAS DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2024 E TÉRMINO EM 08/04/2025, PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME VARIA…
valor global após o termo: R$ 43.095,72 · vigência até 08/04/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 10/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2025 E TÉRMINO EM 08/04/2026 ,PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE JANEIRO/2025 FOI DE…
valor global após o termo: R$ 45.060,84 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 27/03/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 09/04/2026 A 08/04/2027, COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R4 3.921,80.
valor global após o termo: R$ 47.061,60 · vigência até 08/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190526
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.