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Contrato federal · Contrato 00110/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, N° 212, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE CAARAPÓ-MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE DE 176,00 M2 (CENTO E SETENTA E SEIS METROS QUADRADOS), AV…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUS para: locação do imóvel situado na avenida dom pedro ii, n° 212, bairro centro, na cidade de caarapó-ms, com área construída de de 176,00 m2 (cento e setenta e seis metros quadrados), averbado na matrícula nº 9.522, no cartóri…. Valor global contratado: R$ 37.760,28. Vigência de 01/12/2018 a 30/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0007925-50.2018.6.12.8028
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00057/2018
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 37.760,28
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/11/2018
Publicaçãooficial
22/11/2018
Vigênciaoficial
01/12/2018 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 3.146,69R$ 37.760,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.269,25
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 30.269,25

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000004 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.269,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.269,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00056/2019 · 18/11/2019

    Com o 1º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 1°/12/2019 e término em 30/11/2020.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 30/11/2020

  2. Termo Aditivo 00050/2020 · 27/10/2020

    Com o 2º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 1°/12/2020 e término em 30/11/2021.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 30/11/2021

  3. Termo Aditivo 00053/2021 · 01/11/2021

    Com o 3º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 1°/12/2021 e término em 30/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 30/11/2022

  4. Termo Aditivo 00051/2022 · 13/10/2022

    COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 1°/12/2022 E TÉRMINO EM 30/11/2023. COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.751,75 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)​. COM…

    valor global após o termo: R$ 33.021,00 · vigência até 30/11/2023

  5. Termo Aditivo 00051/2023 · 08/11/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE JULHO DE 2023, QUE FOI DE 3,99%.

    valor global após o termo: R$ 34.338,48 · vigência até 30/11/2024

  6. Termo Aditivo 00055/2024 · 07/11/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1º/12/2024 A 30/11/2025 COM REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE JULHO DE 2024, QUE FOI DE 4,50%, PASSANDO O VALOR TOTAL GLOBAL PA…

    valor global após o termo: R$ 35.883,60 · vigência até 30/11/2025

  7. Termo Aditivo 00053/2025 · 11/09/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 1º/12/2025 A 30/11/2026, COM REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE JULHO DE 2025, QUE FOI DE 5,23%.

    valor global após o termo: R$ 37.760,28 · vigência até 30/11/2026

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 190527
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.